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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.º 110 ANO DE 1941 13 DE DEZEMBRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 105 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 12 de Dezembro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos reis

Secretários os Exmos. Srs.
Carlos Moura de Carvalho
Gastão Carlos de Deus Figueira

SUMÁRIO:- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com alterações, o Diário da última sessão.
Usou da palavra o Sr. Deputado Melo Machado, que enviou para a Afeia um aviso prévio sôbre hidráulica agrícola.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão, na especialidade, da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano de 1948, que foi aprovada com uma emenda do Sr. Deputado Araújo Correia.
Usou da palavra o Sr. Deputado Joaquim Saldanha acerca do plano das construções prisionais.
O Sr. Presidente designou o Sr. Deputado Albino dos Reis para fazer parte da Comissão de Redacção.
O Sr. Deputado Ulisses Cortês, foi eleito membro da Comissão a que se refere o § único do artigo 97.º da Constituição Política.
Entrando-se na 2.ª parte da ordem do dia, a Assemblea passou a apreciar, em sessão de estudo, a proposta de lei n.º 160, que autoriza o Governo a emitir um novo empréstimo consolidado de 3 1/2 por cento.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 25 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 57.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 2.
Srs. Deputados que faltaram à chamada, 11.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Salvação Barreto.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Homiziada Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luiz Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.