6 DE DEZEMBRO DE 1943 22-(13)

Hospitais escolares, com 100 contos, pagos por saldos, e liceus, desde 1928, com 43:500 contos do empréstimo respectivo.
Além destas havia mais, pagas por saldos (casas económicas, edifícios, etc.).

O orçamento para 1936 discriminava assim as despesas da defesa nacional e reconstituição económica:

Defesa nacional

Ministério da Guerra

Rearmamento do exército em ordem a assegurar a integral eficiência da instrução militar, incluindo as indispensáveis instalações, bem como despesas com missões de estudo ou de fiscalização inerentes ao mesmo armamento ...... 150:000.000$00

Ministério da Marinha

Aquisição de navios, de guerra, respectivo armamento e munições e despesas com as missões de fiscalização inerentes à mesma aquisição ......... 24:000.000$00
Continuação da execução do plano relativo s aviação naval ...... 10:000.000$00

Reconstituição económica Ministério das Obras Públicas e Comunicações
Junta Autónoma das Obras de Hidráulica Agrícola

Construções e obras novas:

Estudos e projectos, incluindo todas as despesas de pessoal - Obras novas ........................................................... 20:000.000$00

Portos

Construções e obras novas:

Obras novas ou complementares nos portos comerciais e de pesca mais importantes (decreto n.º 17:421, de 30 de Setembro de 1929) ............ 97:000.000$00

Rede telegráfica e telefónica nacional

Construções e obras novas:

Para pagamento, pelo empréstimo à Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones, das despesas a fazer com as instalações complementares desta rede ................................................................. 15:000.000$00

Fundo especial de caminhos de ferro

Construções e obras novas:

Empréstimo para melhoramentos nas linhas férreas do Estado (decreto n.º 20:618, de 4 de Dezembro de 1931) ....... 24:000.000$00

Trabalhos de urbanização Construções e obras novas:

Pura pagamento das despesas a efectuar com todos os trabalhos de urbanização em Lisboa e na região da Costa do Sol, designadamente a estrada marginal e a auto-estrada entre Lisboa e Caseais e as ligações da capital à rede de estradas nacionais ........................ 15:000.000$00

Arsenal do Alfeite Construções e obras novas:

Ampliação das obras marítimas e das instalações terrestres do pessoal do novo Arsenal do Alfeite para o estabelecimento da base naval de contratorpedeiros e de submersíveis .................. 10:000.000$00

Edifícios escolares

Construções e obras novas:

Novos edifícios para escolas primárias em regime de comparticipação com as autarquias locais e entidades, particulares........ 10:000.000$00
Ampliações e novas instalações para escolas de ensino técnico profissional .................................................... 5:OOO.OÒO$00
Novos edifícios para instalação dos liceus, ........ 5:000.000$00

Estádio de Lisboa

Construções e obras novas:

Para pagamento das despesas de construção do Estádio de Lisboa, incluindo todos os encargos de pessoal e material ................ 4:000.000$00

Casas económicas

Construções e obras novas:

Construção de casas económicas da classe B (decreto n.º 23:052. de 23 de Outubro de 1933) ........................................ 3:000.000$00

Monumentos a erigir

Construções e obras novas:

Despesas com os monumentos a erigir ao Infante D. Henrique, em Sagres, e ao Presidente da República Dr. Sidónio Pais ....... 5:000.000$00

Edifícios públicos

Construções e obras novas:

Novas construções e conclusão de edifícios públicos, ao abrigo dos decretos n.ºs 21:426, de 30 de Junho de 1932, 22:186, de 13 de Fevereiro de 1933, e 25:394, de 23 de Maio de 1935 ............................ 48:800.OOO$00

Melhoramentos rurais

Subsídios para melhoramentos rurais:

Despesas gerais, incluindo vencimentos do pessoal do quadro, jornaleiro e contratado, transportes e ajudas de custo do pessoal e despesas de administração, instalação e expediente ..........1:000.000$00
Custeio de obras e concessão de subsídios ...... 9:000.000$00