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22-(18) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 42
Emissão e aplicação dos títulos até 31 de Dezembro de 1942

1) -Emissão
Títulos emitidos .............................................. 7.836:470.300$00
Taxa média de 94,19 ........................................... 7.503:055.045$41

2)-Desenvolvimento

6 1/2 %, 1923 (lei n.º 1:424, de 15 de Maio de 1923, e decreto n.º 8:874, de 30 de Maio de 1923) ....................................................440:000.000$00 6 1/2 %, 1928 (decretos n.º 16:083, de 29 de Outubro de 1928,16:338, de 15 de Janeiro de 1929, e 24:556, de 17 de Outubro de 1934) .............. 9:951.000$00
6 3/4 %, Portos (decretos n.ºs 17.O47, de 29 de Outubro de 1929,18:090, de 14 de Março de 1930, e 24:556, de 17 de Outubro de 1934) .... ......... 100:000.000$00
6 1/2 %, Consolidação (decretos n.ºs 18.384, de 24 de Maio de 1930, 20:320, de 18 de Setembro de 1931, 21:094, de 15 dê Abril de 1932, e 22:012, de 21 de Dezembro de 1932)......................................................... 500:000.000$00
Caminhos dê Ferro, 1932-1935 (decreto n.ºs 20:878, de 13 de Fevereiro de 1932) ................................................................. 79:445.000$00
5 1/2 %,(decretos n.º 22:237, de 22 de Fevereiro de 1933, e 22:606, de l de Junho de 1933).................................................. 500:000.000$00 4 3/4% (decretos n.ºs 22:370; de 19 de Dezembro de 1933, e 23:570, de 16 de Fevereiro de 1934)............................................... 778:572.300$00
4 1/22% (decreto de Agosto de Agosto de 1933) ................... 500:000.000$00
4 % (decreto n.º 23:874, de 19 de Maio de 1934) ................. 500:000.000$00
3 3/4 % dei n.º 1:937, de 24 de Março de 1936, e decretos n.ºs 26:573, de 7 de Maio de 1936, e 27:293, de 30 de Novembro de 1936) .............. 700:000.000$00
3 1/2 (lei n.º 1:964, de 18 de Dezembro de 1937) ................ 500:000.000$00
4 %, Centenários (decretos n.ºs 30:390, de 20 de Abril de 1940,
e, 30:556, de 29 de Junho de 1940)...........................................................1.478:502.000$00 3 1/2 % (lei n.º 1:988, de 27 de Dezembro de 1941) ................ 500:000.000400
3 % (decreto n.º 32:081, de 12 de Junho de 1942) ............... 1.000.000.000$00
2 1/2 %, (decreto n.ºs 32:353, de 3 de Novembro de 1942) .......... 250:000.000$00

7.836:470.800$00
Contabilização

Na posse do tesouro:
Consolidado 4 %. ......................... 1:988.000$00
Consolidado 3 %......................... 300:000.000$00
Amortizável 2 1/2 % ....................... 50:050.000$00 352:038.000$00
Fábricas da Madeira ............. l .............................. 9:951.000$00
Junta do Crédito Público (para conversões):
Consolidação, 6 1/2 % - para conversão do 3%, 1905; 4%, 1888 e 1890, e 4 1/2 %, 1888 e 1889 (decreto n.º 19:925, de 22 de Junho de 1931) 15:881.500$00 Consolidado 4 3/4 % - para conversão do 6,5 % ouro, 1923 (decretos n.os 23:370 e 24:570, respectivamente de 19 de Dezembro de 1933 e 16 de Fevereiro de 1934) .......................................... 778:572.300$00
Consolidado 4 1/2 % - para conversão do 3 % consolidado (decreto n.ºs 23:685, de 17 de Maio do 1934) .......................................... 96:003.000$00
Consolidado 4 % -para complemento da conversão anterior (decreto n.º 23:874, de 19 de Maio de 1934) ........................... 2:882.000$00
Consolidado 3 3/4 % - para conversão do 6 1/2 %, Consolidação (decretos n.ºs 6:936 e 27:213, respectivamente de 27 de Agosto e 30 de Novembro de 1936) ......... ................................................................ 96:123.400$00
Caminhos de Ferro -para conversão do 4 1/2 %,1903-1905, e 5%, 1909 (decreto n.º 20:878, de 13 de Fevereiro de 1932) .............................. 5:819.000$00
Consolidado dos Centenários 4% ............................... 1.478:502.000$00
2.473:783.200$00
Os títulos colocados desde 1928, na importância de 4.667:282.845$41, que é a soma de 4.484:034.085$41 indicada no mapa «Produto da venda de títulos», p. 5, e 183.248.760$ entregues à Caixa Geral de Depósitos, foram assim escriturados, segundo a lei:
Compra de papéis de crédito (crise bancária de 1931, decreto n.º 20:298, de 11 de Setembro de 1931):
Banco Nacional Ultramarino 25:000.000$00
Companhia Geral de Crédito
Predial Português.......... 20:000.000$00 45:000.000$00
Reembolso de outros empréstimos ...... a) 695:749.439$00
Entregue à Caixa Geral de Depósitos em pagamento de dívida.................... ....................b) 183:248.760$00
Obras de fomento .. c) 674:568.873$17 1.598:567.072$17
Depositado em conta de operações de tesouraria ...3.068:715.773$24
4.667:282.845$41 7.503:055 045$41

a):
6 1/2 % ouro (decreto n.º 23:370, de 19 de Dezembro de 1933) ...... 101:273.566$00
Madeira (decreto n.º 24:556, de 17 de Outubro de 1934) ............ 8:891.000$00
6 1/2 %, 1930 (decretos n.º 26:936 e 27:293, de 27 de Agosto e 30 de Novembro de 1936) ........................................................... 406:139.873$00 Empréstimo Caminhos de Ferro (decreto n.º 25:319, de 14 de Maio de 1935)........ ...................................................................79:445.000$00
6 3/4 %> Portos (decreto n.º 24:556, de 17 de Outubro de 1934) .... 100:000.000$00
695:749.439$00

b):
6 1/2 %, Consolidado (decreto n.º 18:389, de 26 de Maio de 1930) .. 15:000.000$00
5 1/2 %, Consolidado (decretos n.ºs 22:237 e 22:606, de 22 de Fevereiro e l de Junho de 1933) ................................................... 78:248.760$00 6 1/2 % ouro, 1923 (decretos n.ºs 17:047, artigo 8.º, 17:163, de 29 de Julho de 1929, e 18:668, de 25 de Julho de 1930) .......................... 90:000.000$00
183:248.760$00
e):
Hidráulica agrícola ................................... 93:015.880$38
Edifícios públicos .................................... 96:751.379$09
Portos ............................................... 200:458.362$72
Correios, telégrafos e telefones ..................... 100:000.000$00
Caminhos de Ferro .................................... 118:215.350$51
Estradas .............................................. 24:500.000$00
Construção de estradas florestais ...................... 3:203.451$67
Arborização das dunas e serras ....................... 34:453.572$08
Pesquisas mineiras. .................................. 2:142.040$08
Trabalhos de urbanização .............................. 60.000$00
Ampliação das obras do novo Arsenal de Alfeite ............ 27.460$00
Colonização interna ................................. 1:740.776$64
674:568.873$17