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22-(20) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 42

Resumo

Soma a despesa extraordinária em execução da lei da reconstituição económica desde 1936 :
Defesa nacional ................ 1.615:761.214$00
Apetrechamento nacional ........ 1.033:086.026$53
Economia agrícola continental ... 82:084.985$88
Economia colonial ............... 11:460.422$60
Soma ........ 2 742:392.649$01

A defesa nacional compreende :

Rearmamento exército............ 1.462:482.137$41
Navios de guerra ............... 90:930.860$25
Aviação naval .................. 62:348.216$34
Soma........... 1.615:761.214$00

0 apetrechamento nacional compreende:

Hidráulica agrícola ........... 160:102.058$55
Portos ........................ 237:167.071$28
Rede telegráfica ................ 100:000.000$00
Urbanização ...................... 95:202.942$78
Base Naval ....................... 49:977.524$00
Edifícios escolares .............. 27:611.323$90
Liceus ........................... 37:340.000$00
Estádio........................... 34:907.474$90
Edifícios públicos ............... 88:323.806$44
Melhoramentos rurais ............ 100:000.000$00
Electrificação do Zêzere..............420.479$97
Defesa de rios e campos marginais ... 514.854$33
Hospitais escolares .............. 29:236.299$35
Construções prisionais.............12:855.720$60
Estradas da ilha da Madeira ...... 15:750.000$00
989:439.556$10
Escola Naval do Alfeite ............. 450.000$00
Caminhos de ferro ................ 20:999.841$00
Estradas ......................... 20:000.000$00
Casas económicas .................. 2:196.629$43
Soma ........ 1.033:086.026$53

A economia agrícola continental compreende:

Povoamento florestal.......... 61.457.807$48
Colonização interna . ......... 5:766.487$82
Pesquisas de carvões.......... 10:200.636$15
Pesquisas de minérios ........ 4:660.054$43
Soma.............82:084.985$88

A economia colonial compreende:

Farolagem e balizagem da costa de Angola..... 7:616.017$40
Pesquisas na região do Bembe ................ 3:844.405$20
Soma......................... 11:460.422$60

Agrupando por Ministérios as despesas extraordinárias realizadas em execução da lei de reconstituição económica desde 1956 temos:

Ministério da Guerra:

Rearmamento do exército em ordem a assegurar a integral eficiência da instrução militar, incluindo as indispensáveis instalações, bem como despesas com missões de estudo ou de fiscalização inerentes ao mesmo rearmamento ... 1.462:482.137$41

Ministério da Marinha:

Aquisição de navios de guerra, armamento para navios e aviões, torpedos, aquisição e fabrico de munições e material de defesa anti-submarina e radiotelegráfico, incluindo as despesas de fiscalização, transporte e direitos alfandegários, e continuação da execução do plano relativo à aviação naval ................................................................. 153:279.076$59

Ministério das Obras Públicas e Comunicações:
Apetrechamento económico ..................................... 1.033:086.026$53
transportar ..... 2.648:847.240$53
transporte ..... 2.648:847.240$53

Ministério das Colónias :

Execução do plano de farolagem e balizagem da costa da Angola em cooperação com a colónia e pesquisas na região do Bembe...... 11.460.422$60

Ministerio da Economia:

Povoamento florestal, colonização interna, avaliação das reservas carboníferas, fomento mineiro .............................. 82:084.985$88
Soma ........... 2.742:392.649$01

Olhando as espécies de receitas com que se pagaram desde 1936 a 1942 as despesas da reconstituição económica, vê-se que os saldos ocupavam o primeiro lugar, seguindo-se os títulos e as receitas ordinárias:

Pagamento por saldos:

Rearmamento do exército .................. 1.099:608.363$99
Marinha de guerra e aviação naval......... 123:785.305$05
Urbanização .............................. 79:929.964$30
Estádio de Lisboa ........................ 29:907.474$90
Melhoramentos rurais ..................... 90:000.000$00
Hospitais escolares ...................... 21:707.000$00
Estradas da Ilha da Madeira .............. 11:250.000$00
Soma .................. 1.456:188.108$24

Pagamento por títulos e por emprestimos na Caixa Geral de Depósitos :

Hidráulica agrícola ...................... 58.499.195$22
Portos ................................(a) 58:373.385$55
Correios, telegrafos e telefones .........100:000.000$00
Urbanização............................... 60.000$00
Base Naval ............................... 27.460$00
Edificios Escolares ...................... 6.310.043$67
Edificios público......................... 15:668.784$17
Construções Prisionais ..................T 7:914.099$95
Estradas da Ilha da Madeira ............. 4:500.000$00
Povoamento florestal .................... 37:657.023$75
Colonização interna ..................... 1:740.776$64
Avaliação das reservas carboníferas do País 41.462$10
Fomento mineiro ......................... 2:100.577$98
Caminhos de ferro ....................... 20:999.841$00
Casas económicas ........................ 196.629$48
Estradas ................................ 20:000.000$00
Soma ..................... 371.429.279$46

Pagamento por receitas ordinárias:

Rearmamento ..............................362:873.773$42
Marinha ...................................29:493.771$54
Hidráuliea agrícola ......................101:692.868$33
Portos ...............................(a) 178:793.685$73
Rios .........................................514.854$33
Zêzere .......................................420.479$97
Urbanização ...............................15:212.978$48
Base Naval ................................49:950.064$00
Edifícios escolares .......................21:331.280$23
Estádio ....................................5:000.000$00
Edifícios públicos ........................72:655.022$27
Melhoramentos rurais ......................10:000.000$00
Hospitais escolares ........................7:529.299$36
Construções prisionais .....................4:941.620$65
Farolagem de Angola ........................7:616.017$40
Povoamento florestal ......................23:800.783$78
Colonização interna ........................4:025.711$18
Reservas carboníferas .....................10:159.174$05
Fomento mineiro ............................2:559.476$45
Escola Naval do Alfeite ......................450.000$00
Casas eeonómicas ...........................2:000.000$00
Pesquisas mineiras na região do Bembe ......3:844.405$20
Soma..................914:775.261$31

(a) Diverge em 10.000$00 da despesa (Cf. Observação na conta geral do Estado
de 1936)