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342 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 71

Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim Mendes Arnaut Pombeiro.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Alberto dos Beis:
José Alçada Guimarãis.
José Clemente Fernandes.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz da Silva Dias.
José Manuel da Costa.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Rodrigues de Sá e Abreu.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luiz de Arriaga de Sá Linhares.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Lopes Vieira de Castro.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Luiz Mendes de Matos.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Joaquim da Conceição e Silva.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luiza de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Pedro Inácio Álvares Ribeiro.
Querubim do Vale Guimarãis.
Quirino dos Santos Mealha.
Rui Pereira da Cunha. Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 66 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como não há reclamações, considera-se aprovado.

Pausa.

O Sr. Presidente: Tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Marques.

O Sr. Duarte Marques: - Sr. Presidente: é sempre para mim sumamente desagradável ter de erguer a minha voz para transmitir rumores públicos de descontentamento referentes a sectores de interesse colectivo, e que devem primar, entre todos, por uma exemplar actividade.
Há dias que na minha consciência se trava a luta entre o dever de focar este assunto e o comodismo de um silêncio. Mas a obrigação moral de indicar deficiências, com o propósito de que as mesmas sejam atenuadas, a bem da Nação, obriga-me a quebrar o silêncio da comodidade.
E porque, em boa verdade, o rumor público atingiu um volume de considerar, desejo fazer-me eco do mesmo a quem de direito, denunciando o que de desagradável ele contém.
Sr. Presidente: fala-se em demasia e amargamente sobre a vida dos Hospitais Civis de Lisboa, salientando-se a falta de capacidade, a deficiência deshumana de meios de actuação cirúrgicos e médicos, a deficiência de socorros no posto principal de socorros urgentes, a existência dê uma economia prejudicial e inaceitável em serviços hospitalares, a necessidade de descongestionamento do pôsto principal em outros postos similares, etc.
Citam-se casos, apontam-se factos, indicam-se nomes, num relato impressionante, que por vezes chega a dar a impressão da existência de um arbítrio, que estou convencido não existir e que não passa certamente de uma forma administrativa ou directiva que não estará concernente com as actuais circunstâncias.
Sr. Presidente: nesta hora difícil, em que é necessário manter através de todos os sacrifícios uma resignante calma, ante um mundo de dificuldades de vida de toda a espécie e que se erguem fantasticamente, abalando os nervos, será lógico desejar-se que da parte de quem tem sob a sua responsabilidade a direcção de serviços destinados especialmente a minorar a dor humana haja a serenidade suficiente que permita evitar quanto possível manifestações de desagrado, que, por se basearem em fundos de verdade, são no actual momento, motivos de revolta.
Sr. Presidente: devo declarar desde já que não me interessam esclarecimentos ou justificações quanto ao que expus, porque eles são devidos exclusivamente à opinião pública, através duma oportuna e melhor orientação dos serviços.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Não há mais ninguém inscrito para antes da ordem do dia.
Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - A Assemblea passa a funcionar em sessão de estudo da proposta de lei relativa à rehabilitação dos delinquentes e jurisdicionalização das penas e das medidas de segurança.
A ordem do dia da sessão de amanhã será a continuação da sessão de estudo da mesma proposta de lei.
Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
Juvenal Henriques de Araújo.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alfredo Luiz Soares de Melo.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Amândio Rebêlo de Figueiredo.
Angelo César Machado.
António Cristo.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Braga da Cruz.
José Ranito Baltasar.
Júlio César de Andrade Freire.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz José de Pina Guimarãis.

O REDACTOR - Luiz de Avillez.