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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 71

ANO DE 1944 30 DE MARÇO

III LEGISLATURA

SESSÃO N.º 68 DA ASSEMBLEA NACIONAL

EM 29 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários: Exmos. Srs.
José Manuel da Costa
Augusto Leite Mendes Moreira

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 70, que insere o parecer da comissão incumbida de apreciar as contas da Junta do Credito Público referente gerência de 1942.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o último número do Diário das Sessões.
Usou da palavra o Sr. De guiado Duarte Marques, que- se referiu à falta de capacidade e de eficiência dos meios de actuação dos Hospitais Civis.

Ordem do dia. - Continuação da sessão de estudo da proposta de lei respeitante à rehabilitação dos delinquentes e jurisdicionalização das penas.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 16 horas e 15 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer «cerca do projecto de lei n.º 46, que permite aos alunos de arquitectura das Escolas de Belas Artes frequentarem o curso de oficiais milicianos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 2 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhãis.
Alberto Cruz.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Rodrigues Cavalheiro.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur de Oliveira Ramos.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Leite Mendes Moreira.
Cândido Pamplona Forjaz.
Carlos Moura de Carvalho.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco da Silva Telo da Gama.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
Jaime Amador e Pinho.
João Ameal.
João Antunes Guimarãis.
João Duarte Marques.
João de Espregueira da Rocha Paris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luiz Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pires Andrade.
João Xavier Camarate de Campos.