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DIÁRIO DAS SESSÕES — N.° 150
Júlio César de Andrade Freire.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz de Arriaga de Sá Linhares.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Luiz Mendes de Maios.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Joaquim da Conceição e Silva.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama vau Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Pedro Inácio Álvares Ribeiro.
Querubim do Vale Guimarãis.
Rui Pereira da Cunha.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
O Sr. Presidente: — Estão presentes 59 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: — Está em reclamação o Diário da última sessão.
Pausa.
O Sr. Presidente: — Como ninguém deseja usar da palavra sôbre o Diário, considera-se aprovado.
Pausa.
O Sr. Presidente: — Suspendo a sessão por uns momentos.
Eram 16 horas e 21 minutos.
O Sr. Presidente da Assemblea Nacional entrou na sala com o Sr. Presidente do Conselho. Toda a assistência se levantou e recebeu S. Ex.ª com uma estrondosa e demorada ovação.
O Sr. Presidente do Conselho ocupou lugar ao lado do Sr. Presidente da Assemblea.
O Sr. Presidente: — Está reaberta a sessão.
Eram 16 horas e 55 minutos.
O Sr. Presidente: — Findou a guerra na Europa. Depois de mais de cinco anos de horrores e devastações, terminou finalmente o incêndio que ameaçava subverter toda a civilização ocidental e cristã, laboriosamente erguida pelo sangue e pelo heroísmo de mártires e de apóstolos.
Ilumina o horizonte o facho consolador da paz. Glória a Deus nas alturas e paz na terra aos homens de boa vontade.
Estão em festa as Nações Unidas; acompanhamo-las no seu ruïdoso e legítimo entusiasmo. Seja-nos permitido destacar, de entre elas, a Inglaterra, a nossa velha e firme aliada, que nas horas mais sombrias da luta manteve sempre bem alto o espírito de resistência e tenacidade, dando ao mundo exemplo admirável de coragem, abnegação e sacrifício.
As alegrias da Inglaterra são as nossas próprias alegrias; vão para ela as nossas mais calorosas e efusivas saüdações. Rendemos as nossas homenagens, bem sinceras, ao valoroso exército britânico, à armada gloriosa, aos heróis do ar, a êsse magnífico e ousado corpo de aviadores que no momento mais grave da tormenta salvou a Nação do extermínio e da morte. Portugal rende igualmente o preito da sua admiração às altas virtudes cívicas do povo inglês, que não esmoreceu nem sucumbiu, mesmo quando a fé poderia parecer loucura e a confiança tocava as raias da utopia.
O Govêrno Português definiu, logo de início, a sua posição no conflito; e definiu-a nestes termos: neutralidade perfeita, sem prejuízo, porém, dos deveres que lhe impõe a aliança com a Inglaterra. Quem olhar com serenidade e imparcialidade para o desenrolar dos acontecimentos não pode deixar de reconhecer que se cumpriu fielmente o que fôra anunciado (Apoiados). Portugal observou sempre a mais escrupulosa e honrada neutralidade, excepto quando, em nome da aliança, lhe foram pedidas concessões ou serviços. Por isso é que a dignidade da sua atitude se impôs à consideração e ao respeito dos contendores.
Mercê da Providência, em primeiro lugar, e da linha impecável da nossa conduta, em segundo lugar, conduta superiormente inspirada pela visão patriótica de Carmona e Salazar (Palmas), pudemos disfrutar, numa Europa em chamas, os benefícios da paz; mas de uma paz que não nos deminuíu nem nos envileceu.
Vão começar os trabalhos da reconstituïção da Europa mutilada e ensanguentada. Estão já em marcha as negociações para a organização da segurança mundial; lançam-se em S. Francisco os fundamentos do novo regime internacional que há-de dirimir os conflitos entre os povos e eliminar a guerra como solução de litígios entre os Estados.
Se as cousas valem em função do preço por que foram adquiridas e do tempo que levaram a produzir, esta vitória das Nações Unidas, obtida à custa de tanto sangue, de tanto suor e de tantas lágrimas, ao cabo de cêrca do seis anos de esforços sobrehumanos, deve ser a inauguração de um período muito longo de paz e tranqüilidade sôbre a terra.
O nosso voto, fervoroso e ardente, é que os homens sôbre os quais pesa a tremenda responsabilidade de decisões gravíssimas, de actos de que depende o destino da Humanidade, se compenetrem verdadeiramente da grandeza da sua missão e saibam dar ao mundo uma lição edificante de prudência, tolerância e justiça.
Que a Providência inspire e ilumine os chefes responsáveis, a fim de que a uma guerra atroz não suceda uma paz injusta que traga no seio o germe de nova conflagração.
Mais uma vez se mostra exacto o conceito de Pascal: se é necessário que a Justiça seja forte, é igualmente necessário que a Fôrça seja justa.
Tenho dito.
Vozes: — Muito bem, muito bem!
Grande e calorosa salva de palmas.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Presidente do Conselho.
O Sr. Presidente do Conselho sobe então à tribuna.
O Sr. Presidente do Conselho: — Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Conhecedor das intenções da Câmara, o Govêrno desejou estar presente às manifestações da representação nacional pelo fim das hostilidades na Europa. Não é