16 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 59

João Carlos de Sá Alves.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarata de Campos.
Joaquim Saldanha.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquível.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nunes de Figueiredo.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Mendes de Matos.
Luís Pastor de Macedo.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Beja Corte-Real.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Mário Lampreia de Gusmão Madeira.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 58.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se nenhum dos Srs. Deputados deseja usar da palavra sobre aquele Diário, considero-o aprovado.

Pausa.

Deu-se conta do seguinte:

Expediente

Telegramas

Da Câmara Municipal de Águeda, congratulando-se por não ter sido aceite o pedido de renúncia do Sr. Deputado Albano de Melo;
De protesto contra a tabela de preços - 36$ a tonelada - a que, como se se diz, é feita a requisição de lenhas para o consumo da C. P., em benefício dos intermediários e arruinando os lavradores, que vêem devastados os seus pinhais.

Exposições

Do operário Vítor Cardoso Duarte, da Figueira da Foz, acerca do trabalho nos centros industriais de indivíduos com mais de 50 anos de idade e da demora havida na resolução de uma queixa por ele apresentada na polícia judiciária;
De Artur Faria Borda, de Alcobaça, juntando cópias das representações feitas ao Sr. Presidente do Conselho e ao Sr. Ministro da Justiça, em que se pede uma amnistia para os marinheiros implicados na rebelião de 8 de Setembro de 1936, a bordo dos barcos de guerra Afonso de Albuquerque e Dão.

Petição

De alguns cantoneiros das estradas nacionais e guarda-rios da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos, suplicando a revisão dos seus vencimentos e alegando que nas empresas particulares qualquer trabalhador ganha 25$ a 30$ diários, enquanto eles recebem apenas 10$, com que não podem viver.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa uma exposição do Sr. Deputado Manuel Múrias, para ver esclarecida a sua situação parlamentar, em face do artigo 90.º da Constituição.
Vai baixar à respectiva Comissão.
Comunico à Câmara que estão na Mesa os elementos requisitados na sessão de 13 de Março deste ano pelo Sr. Deputado Figueiroa Rego e fornecidos pelo Ministério da Economia, que vão ser entregues ao Sr. Deputado requisitante.
Estão ainda na Mesa os elementos solicitados aos Ministérios das Finanças e do Interior pelo Sr. Deputado José Dias de Araújo Correia, que lhe vão ser entregues.
Igualmente se encontram na Mesa os elementos requisitados pelo Sr. Deputado Águedo de Oliveira aos Ministérios das Finanças, Guerra, Economia e Marinha, que também vão ser entregues ao mesmo Sr. Deputado.

O Sr. Braga da Cruz: - Sr. Presidente: envio para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Requeiro, pelo Ministério das Colónias, a relação de todas as corporações missionárias reconhecidas pelo Governo, com indicação da data do despacho do seu reconhecimento e número e data do respectivo Diário do Governo onde foi publicado, e bem assim indicação dos nomes dos seus actuais superiores e datas de suas investiduras, suas casas de formação e repouso e nomes e domicílios dos representantes junto do Governo da metrópole, quer das dioceses e circunscrições missionárias, quer das corporações missionárias reconhecidas».

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Froilano de Melo.

O Sr. Froilano de Melo: - Sr. Presidente, Srs. dignos Deputados: deveria talvez ter falado no próprio dia da reabertura dos nossos trabalhos parlamentares. Porque, por uma singular coincidência, passou nesse dia o aniversário da reconquista de Goa, que representa na história de Portugal e da índia o símbolo da fusão de