256 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 73

João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquivei.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Sacadura Botta.
José Nunes de Figueiredo.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Lufe António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Mendes de Matos.
Lufe Pastor de Macedo.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Beja Corte-Real.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Mário Lampreia de Gusmão Madeira.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 78 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente Exposições

De alguns componentes do Sindicato Nacional dos Empregados da Assistência aos Emigrantes em Navios Estrangeiros do Distrito de Lisboa protestando contra a determinação da Inspecção dos Serviços de Emigração que excluiu do embarque naqueles navios os filiados no Sindicato com mais de 60 anos de idade.

De alguns funcionários civis internados na estância sanatorial do Caramulo protestando contra a diminuição de regalias nas suas refeições, o que não foi observado quanto aos funcionários da assistência militar e da marinha também internados naquela estancia.

Telegrama

Do Sr. Deputado Carlos de Azevedo Mendes dando o sen inteiro aplauso à matéria do aviso prévio do Sr. Deputado Rocha Paris, sobre os municípios.

O Sr. Presidente: - Comunico à Assembleia que veio hoje a esta Casa o Sr. governador de Moçambique, comandante Gabriel Teixeira, apresentar à Câmara as suas despedidas e exprimir o pesar com que teve de abandonar os nossos trabalhos, só o tendo feito para servir, noutro posto, porventura de maior responsabilidade, o País.

Penso ter interpretado o pensamento da Câmara afirmando a S. Ex.ª, como afirmei, que os votos de toda a Assembleia acompanham o governador de Moçambique para que continue a servir o País no seu novo posto com o pundonor e o patriotismo que exemplificou brilhantemente em Macau.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Madeira Pinto.

O Sr. Madeira Pinto: - Sr. Presidente: «Estou informado de que muito tem feito o Governo da Revolução Nacional do seu país em matéria de assistência; mas quando chegará a vez dos cegos?» Esta pergunta me formulou o director da Organización Nacional de Ciegos, da vizinha Espanha, o cego D. Javier Gutiérrez de Tobar y Beruete, quando, em princípios de Novembro, tive ensejo de com elo me avistar em Madrid, para conhecer de perto a obra de assistência do Governo de Franco aos cegos.

Respondi ao meu interlocutor que a vez dos cegos portugueses havia de chegar, como chegou a voz de outras classes desprotegidas, a vez de muitas coisas novas em Portugal, e talvez mais cedo do que se suporia. E disse-o no convencimento em que persisto de que só a impossibilidade de se resolverem simultaneamente todos os problemas da assistência tem retardado o exame definitivo do assunto.

É que, na verdade, tem de classificar-se de notável o que de há dezena e meia do anos a esta parte se tem feito nos vários ramos da assistência social. Não preciso, Sr. Presidente, de inventariar agora o trabalho produzido, as verbas despendidas, os resultados alcançados - todos nós os conhecemos. Bastará referir, como índice, que se tornou necessário, já em 1940, criar no Ministério do Interior o Subsecretariado de Estado da Assistência Social, e não me surpreenderia que, em futuro não distante, se reconhecesse a necessidade de elevar este departamento da administração pública à categoria de Ministério, tal a variedade e importância dos problemas que interessam à assistência, tal o número de pessoas a quem eles respeitam.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Já tive ensejo de, em um dos diários da capital, dar notícia da excelente organização por meio da qual em Espanha se resolveu o caso dos cegos, e por isso, Sr. Presidente, pouparei V. Ex.ª e a Câmara à repetição do que o jornal O Século publicou em dois artigos nos começos de Dezembro. Mas, porque o problema português tem inegável importância e urge dar-lhe solução, entendi que devia chamar para ele a atenção da Câmara e do Governo.

Como se apresenta o panorama do nosso País no tocante a cegos?