482 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 85

João Cerveira Pinto.
João de Espregueira da Bocha Paris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquivei.
José Martins de Mira Galvão.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Nunes de Figueiredo.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Teodoro dos Santos Formosinho ganches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Mendes de Matos.
Luís Pastor de Macedo.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Beja Corte-Heal.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário Lampreia de Gusmão Madeira.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Spratley.
Bui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 81 Sr s. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 63 minutos.

Antes da ordem do dia

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

De apoio à representação dos grémios da lavoura alentejanos, sobro o problema das lãs, subscritos por: Grémios da Lavoura de Marvão, Abrantes, Constância e Sardoal, Castelo de Vide, Sever do Vouga, Coruche e Castelo Branco e do distrito de Braga.
Novo, de diversos comerciantes e lavradores da ilha de Santa Cruz da Graciosa, em que, confirmando o seu primeiro telegrama, mencionado no Diário das Sessões de õ de Fevereiro, pedem a publicação urgente duma portaria regulamentando a venda da cevada em condições idênticas às do continente, e não em regime de excepção, como se pretende.

Reclamação

Subscrita por José de Sousa Pacheco, pela falta de pagamento, por parte da Caixa Regional do Abono de Família do Distrito do Porto, do abono de família a que tem direito.

Exposições

Subscrita por José de Andrade Otag' Guerra, em que, aludindo a lucros ilegítimos feitos durante a última guerra, pede um inquérito a esse respeito.
Subscrita por André de Brito Tavares, em que, a propósito do problema das lãs, critica a representação da Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios e pede que sejam ouvidas as reclamações da lavoura.
Dos grémios da lavoura do distrito de Braga, em que discordam do regresso ao mercado livre do milho, conforme foi preconizado pelo Sr. Deputado Rocha Paris.
Dos grémios da lavoura da província do Douro Litoral, em que manifestam igual discordância.

Representação

De numerosos alunos do Instituto Industrial do Porto, em que, apoiando a exposição do Sindicato de Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores, pedem o regresso à legislação de 9 de Julho de 1903, que conferia aos diplomados por aquele estabelecimento de ensino o título de engenheiros industriais.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.° 83.

Pauta.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero-o aprovado.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Comunico à Câmara que está na Mesa um oficio do Sr. Presidente do Conselho, no qual exprime o seu reconhecimento e o do Governo pelo acolhimento que a Assembleia dispensou às palavras com que me referi ao novo Governo e pede que o transmita à Assembleia.
Vai ser lido esse ofício.

Foi lido. É o seguinte:

«Sr. Presidente da Assembleia Nacional. - Excelência. - Tendo tomado conhecimento do discurso proferido por V. Ex.ª na sessão de ontem, a propósito da remodelação do Governo da minha presidência, e dos sentimentos de simpatia com que a Câmara acompanhou as suas palavras, venho, em meu nome e no do Governo, apresentar-lhe os melhores agradecimentos e pedir-lhe o obséquio de transmitir à Câmara a expressão do meu reconhecimento.
Aproveito a oportunidade para apresentar a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos.
A bem da Nação.
Presidência do Conselho, 6 de Fevereiro de 1947. - O Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional em satisfação ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Marques de Carvalho. Também se encontram sobre a Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia satisfazendo um requerimento do Sr. Deputado João Augusto das Neves.