690 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 94

José Dias de Araújo Correia.
José Esquível.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Nunes de Figueiredo.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Mendes de Matos.
Luís Pastor de Macedo.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Beja Corte-Real.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel Franca Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Querubim do Vale Guimarães.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 79 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 90 o 91 do Diário das Sessões.

O Sr. Marques Teixeira: - Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar a seguinte rectificação ao Diário n.° 90: a p. 585, col. 2.ª, 1. 25.ª, onde se lê: «encontrava-se», deve ler-se: «encontrara-se»; na 1. 30.ª, onde se lê: «obra», leia-se: «alma».

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra, considero aprovados os Diários reclamação com as alterações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Reclamações

Do advogado Dr. Alberto Pires de Lima, contra o facto de ter sido facultado pelo Sr. Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria um documento que, junto a um
recurso interposto pelo Grémio Concelhio dos Comerciantes de Carnes do Porto de quatro decisões do Sr. governador civil do Porto, visa a inutilizar esse mesmo recurso.
Do mesmo advogado, contra o facto de a Repartição dos Correios do Porto lhe ter recusado a expedição de um telegrama dirigido à Assembleia Nacional, do seguinte teor:
«Excelentíssimo Presidente da Assembleia Nacional- Lisboa. - Continuando usar direito representação, dirijo à Assembleia Nacional digna presidência V. Ex.ª veemente protesto contra despacho anunciado Ministro Economia sobre ratificação tardia actos ilegais governador civil Porto praticados fora sua competência e não ratificados Ministro cessante! Tal despacho afastando ainda actual direcção Grémio terá como consequência evitar tribunais possam pronunciar-se dentro condicionalismo existente mormente interposição recurso o que é atentatório direitos legais e constitucionais usados pelo recorrente com vista prestigiar ordem corporativa ameaçada. Respeitosos cumprimentos.- Alberto Pires de Lima, advogado Grémio Concelhio Carnes Porto».

Exposição

Da Empresa Carbonífera do Douro, Limitada, em que, a propósito das considerações feitas pelo Sr. Deputado Belchior da Costa, afirma não ter baixado a produção da sua mina nem diminuído a procura dos carvões nacionais, e, se em dado momento as minas não produziram mais, isso foi motivado pela falta de madeira de entivação e pela fixação de preços de venda inferiores às possibilidades do merendo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Belchior da Costa.

O Sr. Belchior da Costa:- Sr. Presidente: ao tomar conhecimento do ofício que a V. Ex.ª dirigiu a Empresa Carbonífera do Douro, Limitada, a propósito de uma passagem do meu discurso proferido nesta Assembleia em 24 de Janeiro, folgo em constatar que a produção das minas daquela Empresa não baixou, pelo menos nos anos de 1944 a 1946 - únicos de que nos dá nota -, e que, até pelo contrário, aumentou, embora em escala reduzida.
E folgo em constatar esse facto, tanto mais quanto é certo que se trata de uma empresa por assim dizer da minha região, e como, por via de regra, a maior produção é fonte de maior riqueza, quanto mais as minas produzirem maior riqueza advirá para o País e especialmente para a região interessada.
Parece-me, ao entanto, Sr. Presidente, e sem o menor melindre para a Empresa referida, que as suas observações suo um tanto ou quanto descabidas e, o que é mais, não abalam, em meu parecer, as breves considerações que incidentalmente formulei acerca do assunto aquando daquela minha intervenção nesta Assembleia em defesa dos interesses e direitos da lavoura, nomeada e principalmente da do Norte.
Com efeito, Sr. Presidente, e em primeiro lugar:
Eu não me referi expressamente à Empresa Carbonífera do Douro, como me não referi expressamente a nenhuma empresa. Aludi à produção do carvão na generalidade no País e afirmei que tinha diminuído.
Da ordem de considerações que então produzi deduzia-se facilmente que essa diminuição era principalmente em relação a 1942, ano em que começou a funcionar o atómico sistema da requisição das lenhas, e especialmente em relação a 1945.
Ora de um mapa que tive à mão, publicado no n.° 3 da revista Centro de Estudos Económicos e que reputo