1 DE MARÇO DE 1947 691

exacto, constata-se que a produção de antracite no ano de 1942 foi de 472:903 toneladas, (embora nesse número estivesse incluída a escolha de entulheiras), baixando em 1943 para 354:099 toneladas - isto é, menos 118:000 toneladas, números redondos.
Em 1944 a produção subiu ligeiramente. Em 1945 subiu mais; mas em compensação não houve nesse ano produção de hulha. Em todo o caso, em qualquer destes anos a produção foi sempre inferior a 1942.
Em 1946 a produção de antracite nos primeiros tires trimestres do ano foi de 269:325 toneladas, o que dá para cada trimestre 89:775 toneladas. Partindo da hipótese de que no último trimestre a produção teria igualado a dos anteriores, a produção anual em 1946 viria a somar 359:100 toneladas, pouco mais do que em 1943.
Continuou nesse ano a não extrair-se hulha e a produção da lignite, pelo menos com referência àqueles três trimestres, também baixou em relação a 1945.
Da análise e comparação destes números constata-se que a produção de carvão, nomeadamente de antracite, diminuiu de 1942 para 1943 em 118:000 toneladas, números redondos, e, embora em 1944 e 1945 tenha aumentado alguma coisa, baixou em 1946 aproximadamente para o nível de 1943.
É evidente que, tendo diminuído a produção, diminuiu consequentemente o consumo, e a tal ponto que, tendo-se consumido em 1942 606:278 toneladas de carvão nacional, em 1943 apenas se consumiram 496:808 toneladas, isto é, menos 109:470 toneladas, como vejo num mapa, que reputo exacto, publicado no n.° 2 da revista citada.
Não tive à mão estatística de consumo referente a 1946; mas, se neste ano a produção baixou aproximadamente para o nível de 1943, é de concluir que o consumo se tenha de aferir por esse nível.
Penso por isso, Sr. Presidente, que, quando afirmei que via diminuir em muitos milhares de toneladas o consumo e pois a extracção do carvão nacional, não fiz uma afirmação que poesia classificar-se de gratuita.
Em segundo lugar: porque quis ser prudente, não afirmei categoricamente que aquelas diminuições se deviam em absoluto ao recurso às lenhas; admiti a hipótese.
Mas, verificando agora melhor os números, constato, por exemplo, que, enquanto o consumo de carvões baixou de 606:278 toneladas em 1942 para 496:808 toneladas em 1943, o consumo das lenhas aumentou de 611:537 para 1.007:703 toneladas nos mesmos anos, números suficientemente elucidativos para se ficar compreendendo as razões da minha asserção.
Ora, Sr. Presidente, se isto foi assim em 1943 e se em 1946 a situação no que diz respeito a produção de carvões se assemelha à de 1943, está V. Ex.ª a ver o que terão sofrido os pinhais.
Diz a Empresa Carbonífera do Douro, Limitada, que lhe não consta que tenha diminuído a procura dos carvões. É natural que assim seja. Mas eu não coloquei o problema nesse pé: referi-me à produção e ao consumo.
E que adianta que haja procura se não há oferta, se não há a matéria?
Pela lei da oferta e da procura é até natural que à medida que o produto escasseie maior seja a procura. Mas isso só serve para corroborar as minhas afirmações.
Não discuto as razões por que as minas não produziram mais mas custa-me a compreender que tenha sido por falta de madeiras de entivação, não só porque as empresas podiam requisitar as que quisessem, mas também porque das notas que me foram enviadas pelo Serviço de Requisição de Lenhas, e que foram publicadas no Diário das Sessões n.º 70, constata-se a existência de excedentes.
Passando por cima da referência que no ofício é feita à inferioridade dos preços e possíveis benefícios que poderiam advir para a Empresa e seus operários de um melhor reajustamento, por evidente deslocando do problema, detenho-me nos últimos passos do ofício, em que se pretende ter visto nas minhas considerações uma atribuição de culpas às empresa? carboníferas na devastação das matas e se diz:

Justo é que não sejam agora as minas nacionais acusadas de terem contribuído para a devastarão das matas.

Mas quem acusou de tal as minas nacionais? Quem atribuiu culpas à Empresa pelo desbaste das matas?
Positivamente, Sr. Presidente, a Empresa interpretou as minhas considerações exactamente ao inverso do que decorria da linha de pensamento que as ditou.
Quando muito o que se podia concluir das minhas considerações era que diminuíra a produção do carvão pela facilidade de aquisição de lenhas.
Mas isto mesmo fora posto com reticências.
Ora daí só se podia extrair um ensinamento: era do que o sistema de requisição de lenhas não só prejudicava a lavoura, como também prejudicava as empresas carboníferas.
Presto a minha homenagem ao esforço dessas empresas em prol do abastecimento do País e é com desgosto, e até com os olhos nos legítimos interesses dessas empresas, que vejo diminuir a produção dos carvões quando aumenta o consumo das lenhas.
Não esteve nas minhas intenções nem nas minhas palavras menosprezar esse esforço e só me resta lamentar que a Empresa Carbonífera do Douro, Limitada, tenha tirado conclusões de premissas que as não admitiam.
A minha intenção nesse passo do meu discurso foi apontar alguns dos grandes sacrifícios exigidos à lavoura, sem querer estabelecer comparações; e suponho que as minhas palavras não atraiçoaram essas intenções, pelo número e qualidade de mensagens de apoio que recebi das mais distantes regiões do País.
Sr. Presidente: foi só para prestar este esclarecimento e fazer este breve mas necessário comentário que eu pedi a palavra a V. Ex.ª; mas, como entretanto algumas medidas foram tomadas, no sector da economia, em ordem a serem atendidas, na medida do possível, algumas queixas e reclamações de que me fiz eco nesta Assembleia, não queria terminar estas breves considerações sem lhes fazer uma referência especial.
Quero reportar-me aos recentes despachos do Sr. Ministro da Economia e do Sr. Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria, aquele reduzindo em 50 por cento ou mais os sacrifícios impostos à lavoura pelo regime de requisição de lenhas e madeiras e este autorizando a inscrição no Grémio de Armazenistas e Lojistas de Mercearia de novos associados.
Não foi debalde - nunca o será - trazer ao seio desta Assembleia o eco das queixas, das reclamações ou mesmo das injustiças dos que não têm outra maneira prática de fazer ouvir a sua voz.
Mas o mesmo imperativo de consciência que me tem impelido a levantar deste lugar a minha voz em defesa desses impele-me também à tarefa, para mira, muito mais grata, de aplaudir e louvar aqueles que merecem o louvor e o aplauso.
Esse louvor, esse aplauso, vão para o Governo da Nação, que continuamente redobra de esforços para atender ao bem-estar do País.
Se a medida tomada quanto à requisição de lenhas e madeiras não dá total satisfação aos desejos dos produtores, é, todavia, um importante passo para atenuar