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696 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 94

Contudo, se consultarmos o célebre índice de preços de Sauerbeck, verificamos que ema 1910 o índice é igual ao de 1850.
Os banqueiros dirão ainda que se recordam de inúmeras crises em 1815, 1819, 1825, 1836 e 1847, no período de alta da moeda.
Nos períodos de baixa, e basta referir o período de 1896 em diante, temos frises em 1900, 1907, 1913 e 1920.
A influência da variação do valor da moeda sobre os preços não lhes deve parecer portanto tão imediata, geral e regular como desejariam os postulados da teoria quantitativa. Um acréscimo da quantidade de moeda faz aumentar lentamente e por forma desigual os preços das mercadorias, pela acção da procura, da diminuição da taxa de juro e das modificações cambiais, até ao momento em que se estabeleça novo sistema de preços.
Eu sei que o ilustre Deputado Sr. Prof. Pacheco de Amorim interpreta de forma diferente a fórmula de Fisher modificada e que é hoje universalmente aceite. Introduz-lhe e sustenta, com a poderosa e lúcida argumentação que lhe é particular, aquilo que se pode chamar com propriedade equivalente moeda:

Mv+MV=PT

Mas é impossível não deixar de impressionar que nesta fórmula apenas M é que é elemento puramente monetário, V, ou seja a velocidade de circulação, pode ser influenciado por simples causas psicológicas, T, total dos bens vendidos contra moeda, é extraordinariamente sensível pela técnica, pelo estado da organização económica. Não há dúvida de que estes elementos reagem uns sobre os outros, mas ninguém nos prova que cada factor da fórmula não pode ter evolução própria. Assim, os progressos da tecnologia podem perfeitamente pela redução de preço de custo fazer baixar os preços, mas não é indispensável para isso que tenha havido qualquer modificação monetária antecipada a esse acontecimento.
Quer dizer: encontro pelo menos três situações em que os níveis dos preços se podem modificar.
A primeira resulta de modificação na estrutura da produção nacional ou qualquer outro processo que motive alterações dos preços em relação uns aos outros.
Uma segunda situação seria uma modificação na velocidade de circulação monetária, devida a causas externas ao próprio sistema monetário. Haveria, é certo, uma pressão sobre todos os preços, mas nada prova que as relações entre os diversos preços fossem alteradas.
Terceira: uma modificação dos valores M da fórmula com todos os outros elementos permanecendo sem alteração teria efeitos sobre a quantidade de signos, monetários disponíveis e iria afectar os preços.
Mas ainda aqui o valor relativo dos preços entre si não deveria ser alterado.
Sr. Presidente: seria preciso, para que actuasse com perfeito rigor a fórmula, que a velocidade da circulação não se alterasse com os preços e que as proporções de sucedâneos da moeda ou de moeda escriturai variassem muito pouco.
Como admitir essas possibilidades num país com uma economia ainda relativamente primitiva como a nossa, apesar de todos os progressos? Numa terra onde o uso do cheque e ida ordem de lançamento são ainda tão raros? A moeda escriturar só pode ser usada por um reduzido número. Arde como uma espécie de fusível, logo que se quebra o seu circuito, e carece de moeda efectiva.
Se forem buscar os volumosos relatórios relativos à primeira, guerra mundial, verificaremos que as reservas dos bancos emissores duplicaram na Suíça de 1914 a 1918, triplicaram na Suécia e quadruplicaram na Holanda e na Espanha. A circulação fiduciária aumentou imenso nesse período nesses países, mas era a tradução monetária de uma intensa actividade económica o sinal evidente e seguro do acréscimo de poder de compra das suas populações.
Mas esse aumento de reservas-ouro não seria sozinho um índice de riqueza. Em plena inflação, a mais fantástica da história, as reservas-ouro do Beichsbank também aumentaram. Na realidade, nos países neutros verifica-se, além de mais ouro, maior riqueza. Compram-se valores estrangeiros e os beligerantes contraem empréstimos.
Na Suécia ternos 3:000 novas sociedades, 2:000 sociedades com novos capitais. Dividendos magníficos e intensa especulação na Bolsa.
A esta prosperidade segue-se uma depressão, mas não é idêntica em toda a parte. Na Holanda a maioria da riqueza acumulada mantém-se. Na Suécia uma política financeira sadia, um rigoroso equilíbrio orçamental, mantiveram estável o valor da coroa sueca em plena
Uma política financeira imprudente, o desequilíbrio do orçamento, depreciam rapidamente a coroa norueguesa.
Na Em resumo: existem inúmeras causas, além das monetárias, que determinaram estas crises, espécie de choque do organismo económico, após um período de prosperidade. Contudo, nos países com finanças sadias as consequências foram muito menores.
Após a segunda guerra mundial, se os nossos banqueiros internacionais consultassem as estatísticas, poderíamos constatar com eles que nos Estados Unidos, se compraram 200 biliões de empréstimos de guerra, os depósitos nos bancos são de 70 biliões, a circulação monetária é de 15 biliões de dólares. Mas nada disso é riqueza real. Foi destruída uma imensidade de mercadorias. E os biliões de dólares só terão valor em função de nova produção.
E assim, por comparações e analogias, sempre perigosas sem dúvida em matéria económica, mas que podem conter uma parcela de verdade, talvez seja lícito concluir.
Importa sempre, e sobretudo neste período ainda incerto, não abandonar as normas sadias de administração financeira que permitiram o regresso à normalidade monetária nacional. Que não se olvide a dura lição do passado. Que as riquezas acumuladas não deslumbrem o povo português e que a sua aplicação seja criteriosa e verdadeiramente reprodutiva.
Que nos convençamos de que não é por uma alquimia, subtil de manipulação de moeda que se consegue a baixa do custo da vida.
O caminho a seguir afigura-se diferente.
Continuo a pensar que, apesar de tudo, Adam Smith tinha razão quando escrevia:
«Representaram a riqueza das nações, não como resultante de uma acumulação de moeda, que não se pode consumir, mas sim por objectos de consumo reproduzidos anualmente pelo labor paciente da sociedade.
A sua doutrina afigura-se sob todos os aspectos justa, generosa e liberal ... Nestes últimos anos têm constituído uma seita numerosa e são conhecidos na República das letras sob a designação de economistas».
Na pureza das suas linhas clássicas a obra realizada em matéria de política financeira e monetária em Portugal mereceria, sem dúvida, o aplauso entusiástico do maior pensador económico de todos os tempos, que teria,