808-(150) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 100

[Ver Quadro na Imagem]

Nota. - Incluíram-se em Lisboa 31 sindicatos das profissões livres.

Instituições de previdência

41. O número de instituições de previdência da 1.ª e 2.ª categorias teve a seguinte evolução desde 1936:

[Ver Quadro na Imagem]

O aumento que se nota entre 1938 e 1939 provém, em parte, da integração, no regime das caixas de reforma ou previdência, de 13 instituições em actividade, a que correspondem cerca de 23:000 beneficiários.
Em 1944 existiam em 67 instituições de previdência 300:474 beneficiários.
As receitas cobradas elevaram-se a 105:931 contos, distribuídos do modo que segue:
Contos
Patronais ...................... 57:887
Beneficiários .................. 44:873
Fundo de desempregados e doentes 3:171
105:931

O número de instituições passou para 75 em 1945, com 359:284 profissionais. A receita neste ano aumentou correspondentemente.

Fundos

42. Os fundos das instituições de previdência da 1.ª e 2.ª categorias elevavam-se, em 31 de Dezembro, a 373:992 coutos, assim empregados:
Contos
Depósitos à ordem ......... 63:411
Papéis de credito .......... 260:140
Imóveis .................... 50:441
Total ...................... 373:992

Os benefícios de previdência concedidos foram:

a) Doença:

1) Número de dias .......... 503:365
2) Subsídios (contos) ..... 5:117

b) Morte:

1) Número de falecidos ........ 885
2) Subsídios (contos) ........ 1:019

c) Pensões: contos
1) Invalidez ............. 2:320
2) Velhice. ............ 19:333
3) Sobrevivência ......... 7:929
Total .................... 29:582

Podem sumariar-se estes números assim:
Contos
Subsídios de doença ......... 5:117
Subsídios de morte .......... 1:019
Pensões ..................... 29:582
Total ....................... 35:718

A despesa total das instituições de previdência foi a que segue:
Contos
Subsídios ............. 6:136
Pensões ............... 29:582
Administração ......... 3:057
Assistência médica ... 1:627
Outras despesas ....... 1:598
Despesa total em 1944 . 42:000

Receitas dos organismos dependentes do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

43. Os números que constam doe quadros anteriormente transcritos permitem computar as receitas doa organismos que dependem do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência.
Não se incluem nelas as dos Grémios da Lavoura, por não terem sido enviadas as cifras.
O quadro seguinte mostra-nos o total das receitas:
Contos
Grémios ................... 11:012
Casas do Povo ............. 18:150
Casas dos Pescadores ...... 8:350
Sindicatos Nacionais ...... 17:005
Instituições de previdência 105:931
Total ..................... 160:448