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982 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 110

Herculano Amorim Ferreira.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Cerveira Pinto.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquível.
José Luís da Silva Dias.
José Martins de Mira Galvão.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Nunes de Figueiredo.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Pastor de Macedo.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Beja Corte-Real.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Querubim do Vale Guimarães.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês:
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 81 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 11 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Sousa Pinto.

O Sr. Sousa Pinto: - Sr. Presidente: pedi a palavra para o seguinte requerimento:

"Pretendendo ocupar-me oportunamente da forma como é feito o recrutamento de professores para o ensino liceal, quer para os estabelecimentos oficiais, quer para os de ensino particular, requeiro que, pelo Ministério da Educação Nacional, me sejam fornecidos os seguintes elementos:
1.° Número de lugares que constituem o quadro de professores de cada um dos liceus da metrópole e ilhas adjacentes, discriminados por grupos;
2.° Quantos desses lugares estão, em cada liceu, ocupados por professores efectivos, auxiliares e agregados, discriminados por grupos o sexos;
3.° Quantos dos mesmos lugares estuo ocupados por professores contratados, discriminados por sexos;
4.° Quantas semanas lectivas deixaram de se efectivar no ano corrente até à data em que esta informação for prestada por motivo de falta de preenchimento de vagas de professores;
5.° Número de licenciados, discriminados por sexos, que concluíram as suas licenciaturas nas Faculdades de Ciências e Letras portuguesas em cada um dos últimos dez anos;
6.° Número de diplomas de habilitação para o ensino secundário particular de letras e ciências, discriminados por sexos, passados pela Inspecção do Ensino Particular em cada um dos últimos dez anos;
7.° Número de estabelecimentos de ensino particular que têm actualmente autorização para o exercício do ensino secundário liceal, discriminados segundo essa autorização abrange ou não o ensino dos cursos complementares de ciências e letras".

O Sr. Marques de Carvalho: - Sr. Presidente: é já um lugar comum dizer que um país vale o que valorem as suas elites.
A nova idade, que tão dolorosamente se está a, formar, dará ainda maior realce a essa afirmação. Por um lado, o domínio da técnica imporá aos povos, para sobreviverem, um escol de técnicos que assegure o comando o valorize a produção. Por outro lado, esse mesmo domínio tornará, mais imperiosa, ainda a existência de camadas cultas, que mantenham viva a chama do espírito e que, erguendo os seus direitos, evitem que tudo se reduza à planura arrepiante do "material".

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A um e outro desses objectivos terá de acudir, Sr. Presidente, na plenitude da sua função, a Universidade.
Pode dizer-se que em grande parte se forja ali o nosso destino, e, por isso para lá têm de voltar os olhos os homens responsáveis.
O problema comporta, variadíssimos aspectos, mas neste momento, Sr. Presidente, eu quereria focar apenas um, seguramente dos mais importantes. Trata-se das condições em que vivem os nossos estudantes universitários, quase todos mal instalados, em circunstâncias precaríssimas, numa total ausência de ambiente propício a uni bom aproveitamento escolar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - No plano da Cidade Universitária de Coimbra parece ter sido encarado com largueza esse aspecto.
Quanto ao Porto, o problema também não deixou do ter sido posto, e em termos que se afiguravam promissores. As coisas encontram-se, porém, em ponto morto, e por isso pedi a palavra a fim de solicitar esclarecimentos às entidades oficiais e de instar pela rápida aprovação do plano proposto.
Trata-se, Sr. Presidente, da aquisição da vastíssima. Quinta do Campo Alegre para a Universidade, quê ali instalaria um museu de ciências naturais e um jardim botânico, complemento indispensável dos estudos fitológicos e ao mesmo tempo valioso recinto decorativo da cidade. Seria ali, em sereno e calmo ambiente, tendo em frente a formosíssima barra do Douro, que se construiria uma residência de estudantes, com campos de