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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 122

ANO DE 1948 10 DE JANEIRO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 122 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 9 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
Ernesto Amaro Lopes Subtil

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
O Sr. Deputado Melo Machado ocupou-se da questão da lavoura no que respeita a produção da batata.
O Sr. Deputado Camarate de Campos reclamou a assistência na doença dos funcionários públicos e suas famílias.
O Sr. Deputado Carvalho Viegas tratou da situação dos naturais de outras colónias que são funcionários na Guiné e em Cabo Verde.
O Sr. Deputado Bustorff da Silva pediu providências contra a crise em que se debatem os viticultores.
O Sr. Presidente informou que já tinha em seu poder o parecer da Comissão de Legislação e Redacção sôbre a situação parlamentar do Sr. Deputado Duarte Silva.
A Assembleia votou, em seguida, a perda de mandato do Sr. Deputado Luís Pastor de Macedo.
Foi concedida a autorização ao Govêrno para a cedência de terrenos, em Lourenço Marques, para a construção da residência do cônsul britânico, mediante a aprovação de uma proposta apresentada e justificada pelo Sr. Deputado Alberto de Araújo.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sôbre o exercício do comércio retalhista de vinhos e outras bebidas alcoólicas, tendo usado da palavra o Sr. Deputado Albano de Melo.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 18 horas e 40 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida. António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Esquível.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.