192 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 128

João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquível.
José Luís da Silva Dias.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nunes de Figueiredo.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Lopes Vieira de Castro.
Luís Mendes de Matos.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 80 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 126 e 127 do Diário das Sessões.

O Sr. Silva Dias: - Desejo fazer a seguinte rectificação ao n.° 126 do Diário das Sessões:
A p. 169, col. 2.ª, 1. 33, onde se lê: «... Viana encontra ambiente ao pleno desenvolvimento...», deve ler-se: «... Viana encontra ambiente favorável ao pleno desenvolvimento. ..», e a p. 170, col. l.ª, 1.33, onde se lê: «Do mar aberto como uma estrada...», deve ler-se: «Do mar aberto como uma estrela...».

O Sr. Presidente: - Considero aprovados os Diários, com as reclamações apresentadas pelo Sr. Deputado Silva Dias.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Da direcção da Casa do Ribatejo, em Lisboa, aplaudindo a construção da linha férrea do Vale de Santarém a Peniche.
Do Grémio do Comércio das Caldas da Rainha, em que discorda da unificação do descanso ao domingo.
Do comércio de Cernache do Bonjardim, em idêntico sentido.
Subscrito pelos desportistas de Torrão, em que aplaudem o projecto de lei sobre o descanso dominical e feriados nacionais.
Em idêntico sentido subscrito pelos alunos do Colégio do Fundão.

Exposições

Dos Grémios da Lavoura dos distritos do Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro, Coimbra, Viseu e Leiria, em que pedem a revogação do artigo 5.° do decreto-lei n.° 36:608, de 24 de Novembro do ano findo, que fez terminar, segundo dizem, a isenção de pagamento do selo nos seus livros, diplomas, estatutos, certidões, certificados, guias e recibos de quotas que tenham de processar no exercício das suas funções.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Carlos Mendes.

O Sr. Carlos Mendes: - Sr. Presidente: quero agradecer a V. Ex.ª e a todos os Srs. Deputados a parte que quiseram tomar no golpe que me feriu tão profundamente.
A VV. Ex.ªs, pois, o meu eterno agradecimento.

A Sr.ª D. Virgínia Gersão: - Sr. Presidente: antes de começar propriamente as minhas considerações quero prevenir V. Ex.ª o os meus Exmos. colegas de que, se abordo o problema da instrução, não é com o intuito de criar dificuldades que mais ainda o compliquem, mas porque me parece que é meu dever manifestar, com a sinceridade que esse mesmo problema exige - e o bem da Pátria nos pede a cada instante -, a necessidade de um remédio urgente para os casos que se me afiguram mais graves.
Não pedi a palavra para atacar a reforma. Tenho seguido, na verdade, uma outra orientação pedagógica que poderia levar-me a ser injusta; mas é possível que seja eu quem não veja bem o problema.
Contudo há três pontos essenciais para os quais queria chamar imediatamente a atenção do Governo.
O primeiro refere-se ao tempo que as crianças passam nos liceus.
D ir-se-á que não pode ser de outra forma, para que o ensino seja activo. Mas nas circunstâncias actuais o ensino é na verdade aquilo que se pode chamar um ensino activo?
É claro que o professor não se furta a que ele o seja: conhece as vantagens do sistema. Mas eu pergunto:
Pode actualmente esse ensino ser de tal modo activo que a criança não necessito de estudar em casa?
Se assim é, se o aluno precisa apenas de rever depois o que aprendeu na aula e fica com horas livres para si, com u as momentos para consagrar a família e adquirir as virtudes do lar, para dedicar a qualquer coisa para a qual a sua vocação o atraia, para brincar e pular - porque nos não devemos esquecer de que é criança e de que a natureza tem leis exigentes que se não transgridem impunemente -, se assim é, repito, bendito seja