28 DE JANEIRO DE 1948 195

timo, porque, quando presidente da Câmara Municipal do Porto, tive de estar em contacto estreito com essas, matérias, ao tratar-se, em diligências bem laboriosas e difíceis, do abastecimento de energia eléctrica à cidade do Porto, cujo consumo não é insignificante.
Tenho presente uma nota que esclarece não estar na proporção das respectivas populações o consumo da energia eléctrica no Porto, em relação ao da cidade de Lisboa.
Sabe-se que, ao passo que Lisboa consumiu, em 1945, 112 milhões de kw/hora, o Porto consumiu 70 milhões. Os distritos respectivos consumiram, no mesmo período, Lisboa 150 milhões e o Porto 120 milhões, o que mostra que este último distrito anda muito perto, a tal respeito, do distrito de Lisboa.
Embora não seja pessimista, sinto a gravidade extrema do momento internacional, sinto a gravidade extrema da renovação verificada, com carácter progressivo, no velho desequilíbrio da nossa balança comercial; sinto a gravidade extrema de continuarmos a ser um dos países do Mundo onde é mais baixo o nível de vida.
Através das declarações que foram feitas por um membro do Governo, que não são apenas palavras, porque de facto nessas declarações estão mencionados factos, vê-se que, infelizmente, é ainda escasso o número das realizações efectivas.
Eu não tenho pela palavra o desprezo que tinha o velho Talleyrand, quando afirmava ser ela o melhor meio que o homem tinha para encobrir o seu pensamento. Na verdade, para mim, as palavras possuem um valor dinâmico, constituem forças em potencial. Era o que Fouilée dizia das ideias - ou de algumas ideias - na sua concepção das «ideias-forças». As palavras podem representar antecipações, alguma coisa de alto valor.
Congratulo-me, pois, com as palavras do Sr. Ministro da Economia, sejam as que traduzem já actos, sejam as que constituem a exteriorização do projectos ou ideias fecundas.
Congratulo-me com os estudos hidráulicos em curso, com os esforços para a electrificação, para a criação ou aperfeiçoamento de indústrias; lamento, porém, as terríveis perdas do tempo que houve relativamente a alguns problemas, sobretudo ao do aproveitamento dos grandes rios. Tenho lido com verdadeiro entusiasmo, com o entusiasmo com que, ainda criança, lia os livros de Cambou sobre alguns países no trabalho, muito do que se tem escrito recentemente sobre aproveitamentos hidráulicos na Suíça, e principalmente nos Estados Unidos da América do Norte, o mais ainda me entristece verificar o contraste com o abandono a que esteve votada essa verdadeira riqueza dinâmica constituída pelos caudais do Tejo e do Douro. Como antigo professor de geografia física e humana, devo dizer que tenho um entusiasmo muito grande pelos rios, pela sua história, pelo seu papel, pelas suas perspectivas.
Os rios eram outrora considerados como barreiras políticas, como barreiras económicas; hoje são considerados verdadeiros organismos vivos, agentes do ligação, factores da riqueza dum país. Ora, precisamente de acordo com alguns dos mais ilustres engenheiros portugueses, Srs. Araújo Correia, Mário Borges e Ezequiel de Campos, tenho uma enorme esperança na vantagem, para o País, do aproveitamento do Douro e do Tejo.
Estão iniciados os estudos do aproveitamento do Douro no Carrapatelo e no Pear.
Os espanhóis iniciaram as obras de utilização desse rio para fins industriais, porá fins agrícolas, para protecção às populações marginais, etc. Ouvi já mais de uma conferência de um grande engenheiro espanhol, que foi titular das Obras Públicas no país vizinho e cujo nome não é desconhecido dos portugueses, Afonso Peña, conferências que me deixaram cheio de admiração pela obra ingente de realização e aproveitamento do Douro realizada no país vizinho. Até nós beneficiámos dessa obra. Mas eu penso um pouco como numa das suas conferências ou num dos seus livros escreveu o ilustre engenheiro Ferreira Dias. Ele dizia: é que se começam às vezes os estudos entre nós já quando deviam estar concluídas as obras...
Sr. Presidente: os números são de uma eloquência confrangedora. Nós vemos na última estatística que a produção do energia eléctrica foi de 546 milhões de quilovátios-hora em 1945, os quais se repartiram da forma seguinte: 345 milhões de energia térmica e apenas 201 de energia hidráulica.
Isto quer dizer que a energia térmica, num país em que é preciso importar grande parte dos combustíveis, se traduz por um número que nos espanta em rotação ao número correspondente à energia resultante do aproveitamento hidráulico.
E é lamentável que, nestas mesmas condições, uma estiagem se reflicta nas consequências desastrosas de que VV. Ex.ªs tom tido conhecimento: restrições do consumo, fábricas paradas, prejuízos gerais.
Teremos de tomar providências para evitar tais consequências das estiagens, e julgo que essas consequências nunca poderão ser evitadas enquanto se não aproveitarem os caudais permanentes mais volumosos deste País, e esses não são os dos rios pequenos, mas sim os dos grandes rios.
A propósito deste assunto, Sr. Presidente, desejaria ainda manifestar o meu espanto de portuense perante os preços incomportáveis da energia eléctrica na cidade de Lisboa.
Ao passo que no Porto ó possível, sem grave ónus da economia doméstica, electrificar totalmente uma casa, em Lisboa é difícil, sem grave prejuízo dessa economia, sustentar sequer uma iluminação um pouco abundante, porque os preços são verdadeiramente proibitivos.
E o que eu digo nestas considerações sobre a questão da energia eléctrica em Lisboa di-lo-ia ainda sobre o funcionamento de outros serviços do interesse público em Lisboa.
Acho que seria tempo do rever, num espirito de utilidade para o consumidor e para a economia geral, as concessões dalguns serviços de interesse público na capital do País. Não está certo que esta se encontre enfeudada a concessões de longo prazo e em condições que seriam compreensíveis há trinta ou quarenta anos, mas nunca nos tempos de hoje. Está situação, Sr. Presidente, parece-me que não pode nem deve continuar. Falou o Sr. Ministro da Economia em muitos aspectos da produção industrial do País; más também, por uma deformação profissional, eu não posso deixar de pôr em relevo, de um modo mais especial, o que diz respeito a mão-de-obra para essa indústria e à competência e idoneidade do pessoal necessário para os estudos da renovação da indústria nacional. Todos os homens públicos deste País que tem tido empenho em resolver vários destes problemas têm deparado com dificuldades extremas no que respeita à colaboração de técnicos competentes.
Não porque os não haja no País; mas, infelizmente, são poucos aqueles que podem de alguma maneira contribuir para a solução dos ditos problemas, sobretudo por um motivo: mal pagos pelo Estado, vêem-se forçados, para equilíbrio das suas finanças domésticas, a procurar outras actividades extraprofissionais.

O Sr. Presidente: - Peço ao Sr. Deputado Mendes Correia para abreviar as suas considerações.

O Orador: - Eu vou terminar, Sr. Presidente.