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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 143

ANO DE 1948 14 DE ABRIL

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 143 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 13 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel Marques Teixeira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Com rectificações propostas pelo Sr. Deputado Salvador Teixeira foi aprovado o Diário das Sessões n.º 142.
O n.º 141 foi aprovado sem emendas.
Deu-se conta do expediente.
Os Srs. Deputados Antunes Guimarães e Pacheco de Amorim agradeceram os votos de pesar da Câmara pelo recente falecimento de pessoas de família.
O Sr. Deputado Pedro Cymbron usou da palavra para se congratular com a publicação recente do decreto-lei n.º 36:820, que permite a criação de receitas destinadas a fins assistenciais nos distritos insulares.
O Sr. Deputado Alberto de Araújo associou-se a estas palavras.
O Sr. Deputado Mira Galvão tratou de assuntos de caminhos de ferro que interessam à cidade de Beja.
O Sr. Deputado Cancela de Abreu chamou a atenção para o facto de ainda não ter recebido parte dos elementos que requereu em 4 de Fevereiro e mandou para a Mesa um requerimento.
O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa os pareceres da Câmara Corporativa sobre questões conexas com o problema da habitação e relativo à conservação e melhoramento de monumentos nacionais.
O Sr. Presidente anunciou também que tinham sido recebidos os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Albano de Magalhães ao Ministério da Educação Nacional.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão conjunta, na generalidade, do projecto de lei n.º 104, do Sr. Deputado Sá Carneiro, e da proposta governamental e respectivo parecer da Câmara Corporativa sobre questões conexas com o problema da habitação.
Usou da palavra o Sr. Deputado Sá Carneiro.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto Figueiroa Rego.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Camilo de Morais Bernardes Pereira
Diogo Pacheco de Amorim.
Eurico Pires de Morais Carrapatoso.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Henrique de Almeida.