558 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 100

João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquivel.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Martins de Mira Galvão.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Fenalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Lopes Vieira de Castro.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Mendes de Matos.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 148.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Sr. Presidente: pedia palavra para solicitar a V. Ex.ª para não pôr este Diário à aprovação, visto que, estando ainda a ser distribuído, não ha possibilidade de os Srs. Deputados saberem se têm ou não qualquer reclamação a apresentar.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª razão. Este Diário será posto em reclamação na próxima sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Antunes Guimarães.

O Sr. Antunes Guimarães: - Sr. Presidente: este estranho vírus da centralização político-administrativa vai-se mostrando, como os seus similares, dotado de grande poder de difusão. Assim é que, do seu foco inicial, que de Lisboa fizera o fulcro de todas as actividades, tanto das inerentes à vida oficial como das de natureza económica, das relacionadas com as grandes construções de vias monumentais, de palácios e de institutos universitários, de instalações desportivas, certâmenes variadíssimos e outras muitas manifestações da euforia que desta cidade tom feito a grande metrópole do império; do seu foco inicial, vinha eu dizendo, o vírus centralizador vai-se propagando através do País e criando multiplicidade de pequenos nódulos congestivos, que, se não surgir remédio pronto e eficaz, irão perturbando gravemente a estrutura da Nação e anemiando a vida rural, assim privada dos factores indispensáveis de progresso e sugada da seiva precisa para viver.
Sr. Presidente: logo nos primórdios do Estado Novo eu previra o alastramento daquele grande mal, que já se revelava na tendência para a generalização de barreiras à volta das sedes de concelho, onde se cobravam variadíssimas taxas, não se trepidando em obrigar os veículos automóveis a demoradas paragens para o pagamento de importâncias, por vezes avultadas, e criando assim constantes e aborrecidos embaraços ao fundamental problema dos transportes!
Grande mal centralista de que se verificavam sintomas alarmantes nas obras de. carácter sumptuário, tantas vezes bem dispensáveis, realizadas nas sedes de concelho, em chocante contraste com a falta dos mais rudimentares factores de trabalho e de bem-estar nas freguesias rurais.
Centralização que obrigava o povo das aldeias a deslocações constantes à respectiva sede por tudo e para tudo, com indiferença, senão desprezo, já não digo pela respectiva comodidade, mas pelas exigências prementes do trabalho e da escassez de recursos guardados nos mealheiros.
Desde que nas sedes de concelho houvesse abundância de boa água potável, luz eléctrica nas ruas e nas habitações, pavimentos razoáveis nas vias públicas, um ou outro edifício apalaçado e o indispensável parque, com sua gruta de cimento e de aparência rústica, seu chafariz e lago com peixes vermelhos, mas cuja água acontecia estar choca e inçada de larvas de mosquitos, as freguesias rurais que se fossem contentando com suas fontes de mergulho, as calçadas que os romanos nos deixaram, a luz mal cheirosa da graxa ou do azeite rançoso e os habitantes que se resignassem a idas frequentes à sede concelhia para tratar de multiplicidade de assuntos, que bem poderiam estar na alçada das juntas de freguesia ou ser removidos por via postal.
Mas, graças a Deus, o sol do Estado Novo vai, embora lentamente, levando a muitas aldeias - que só eram lembradas nas matrizes prediais para, em datas improrrogáveis e sob pena de juros de mora, relaxes e execuções, levarem à tesouraria grossa fatia do seu trabalho para os orçamentos estadual e municipal, mas de cujos benefícios eram sistematicamente esquecidas - os melhoramentos indispensáveis ao respectivo bem-estar e progresso.
A política dos melhoramentos rurais muito tem contribuído para melhorar as condições de vida em muitas aldeias modestas e defender as respectivas populações dos males do urbanismo para que eram empurradas pela disparidade tremenda entre as comodidades dos citadinos e dos rurais e o nível dos respectivos salários.
Numerosas escolas modernas têm sido construídas em grande número nas aldeias, tendo algumas ao lado, mercê do altruísmo de algum benemérito, a valiosa cantina; alguns postos telefónicos - muito poucos por en-