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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 51

ANO DE 1950 27 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 51 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 26 dse ABRIL

Presidente: Exmo. Sr.Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 45 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente.
Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 48.
Foram, aprovados rotos de pesar, propostos pelo Sr. Presidente, pelos falecimentos do Prof. Vieira da Rocha, antigo Procurador à Câmara Corporativa, e do pai do Sr. Deputado Calheiros Lopes.
Usaram da palavra os Srs. Deputadas Melo Machado, que se referiu à situação dos professores do ensino médio agrícola; Amaral Neto, para um requerimento; Bartolomeu Gromicho, para chamar a atenção de quem de direito para a situação da biblioteca do conde da Esperança; Mascarenhas Gaivão, que fez considerações sobre a próspera situação da colónia de Moçambique; António Maria da Silva, para observações sobre o que dispõe o Decreto n.º 36:020, de 7 de Dezembro de 1946; Pinto Meneres, que condenou a proibirão de as enfermeiras dos hospitais civis se poderem casar, e Pinto Barriga, para enviar para a Mesa um requerimento.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão das Contas Gerais do Tintado para o ano de 1948 e das contas da Junta do Crédito Público. Usaram da palavra os Srs. Deputados Antunes Guimarães, Santos Tenreiro, Botelho Moniz e Sá Viana Rebelo.
Postas à votação, foram aprovadas as propostas de resolução sobre as Contas Gerais do Estado e das emitas da Junta, do Credito Público relativas ao ano de 1948.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Artur Águedo de Oliveira.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.