154 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 62

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Pinto Meneres.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 61.

O Sr. Abrantes Tavares: -Sr. Presidente: desejo fazer a seguinte rectificação ao Diário das Sessões em reclamação: na p. 144, col. 2.ª, l. 42.ª onde se lê: «eu tive», deve ler-se: «ele teve».

O Sr. Carlos Mantero Belard: - Sr. Presidente: desejo fazer as seguintes alterações ao Diário das Sessões em reclamação:
Na p. 148, col. 1.ª 1. 34.ª, a seguir às palavras «Com efeito», deve acrescentar-se: «existia um distanciamento, com relação aos preços, entre as taxas específicas anteriores ao decreto e as que estavam em vigor em 1939».
O período seguinte «O Governo procurou corrigir ...» deve ser substituído por: «O Governo procurou corrigir essa disparidade, mas a correcção, a meu ver, não foi feita com base no inquérito económico previamente estudado. E deu isso em consequência as disparidades que referi, que são as de taxas que aumentaram excessivamente e outras que, porventura, não foram suficientemente aumentadas».
Deve ser suprimido o período: «Porém, não é do aumento da pauta propriamente que eu falo neste momento».
Nas mesmas página e coluna, l. 47.ª a 50.ª, a parte do período que começa assim: «a minha referência ...» e termina por «entendo dever ser», deverá substituir-se pelo seguinte: «que a minha referência às implicações económicas das pautas é incidental, pois estamos tratando da Lei de Meios. Não estou, portanto, discutindo aqui as virtudes ou os inconvenientes económicos do aumento das taxas em bloco, mas simplesmente referindo as disparidades e absurdos económicos verificados em numerosas taxas».
Na mesma página, col. 2.º, l. 48.ª, as palavras «o grande» devem ler-se «como grande».

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação ao Diário, considero-o aprovado com as reclamações apresentadas.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Vai ler-se o

Expediente

Telegrama

Do Grémio da Lavoura de Arraiolos associando-se às palavras do Sr. Deputado Nunes Mexia pedindo a criação do Ministério da Agricultura.

Exposição

De uma regente escolar relatando a situação angustiosa da sua classe e pedindo providências.

Ofícios

Do Grémio da Lavoura de Santo Tirso remetendo a cópia da representação que enviou à Câmara Corporativa respeitante ao diploma do Ministério da Economia sobre plantio da vinha.
Da Presidência do Conselho prestando esclarecimentos ao Sr. Deputado Elisio Alves Pimenta em relação ao seu requerimento de 20 de Abril passado.

O Sr. Presidente: - Transmitido pela Presidência do Conselho, está na Mesa um pedido da Direcção-Geral dos Negócios Políticos e da Administração Interna do Ministério dos Negócios Estrangeiros acerca da autorização a conceder aos Estados Unidos para adquirir em Lourenço Marques duas propriedades destinadas aos seus funcionários consulares naquela cidade.
Vai baixar à Comissão dos Negócios Estrangeiros e oportunamente será submetido à deliberação da Câmara.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Marques Teixeira.

O Sr. Marques Teixeira: - Sr. Presidente: no final da última semana li, com prazer, num dos nossos jornais diários a notícia de que, por despacho de S. Ex.ª o Ministro da Presidência, havia sido nomeada a Comissão Especial para a Literatura Infantil e Juvenil.