14 DE DEZEMBRO DE 1950 155

Tal facto conduziu-me a que não apenas rememorasse o conteúdo das instruções emanadas da Direcção dos Serviços de Censura à Imprensa referentes às condições da edição e circulação no País das publicações de literatura infantil e juvenil, mas despertou-me, outrossim, o desejo de proceder atentamente, e de novo, à sua leitura.
Depois de a ter feito senti-me espiritual e moralmente reconfortado!
Creio que igual satisfação terão de experimentá-la todos os portugueses de boa fibra e coração puro, para quem o presente e, sobretudo, o clima dos tempos vindouros da Pátria constituem uma natural preocupação obsediante.
Na verdade, Sr. Presidente, com a promulgação de tão acertada e por tantos títulos inadiável medida, que, pela sua natureza e pelos superiores e alevantados objectivos que visa, é achega preciosa para a salvaguarda do futuro da Nação, foi dado um firme passo em frente no sentido da defesa e valorização da juventude da nossa terra, gravemente ameaçada, no seu espírito, na sua consciência, na sua alma, pela influência deletéria, quando não da morbidez, da escabrosidade, até da insinuaçãozinha político-social, por vezes mal disfarçada, ao menos pela secura, pela aridez, pelo negativismo da contextura de certos livros que por ai pululam.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E todos nós tínhamos de assistir de braços cruzados, tristemente, ao delineamento dessa horrível obra de desnaturação, de depravação e de perversão, quando, afinal, só compreendíamos, queríamos e aceitávamos a ideia de que, na frase lapidar do Eminentíssimo Cardeal-Patriarca, é «obra de redenção a dos que se servem da pena».
Pois bem: agora rejubilamos, porque irá, enfim, estancar-se a possibilidade dos fins anti-humanos e anti-sociais que certos autores, por inadvertência ou em consciência -em qualquer caso lamentavelmente, produziam e buscavam.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: são de Salazar o conselho e o aviso de que a juventude deve ser preparada para tudo quanto possa exigir dela a honra e o interesse nacional. Função tão alta e tão digna que mais propriamente deverei chamar-lhe sagrada missão, não poderia nunca esperar-se de quem não tivesse bem arreigados na formação do seu espírito os eternos valores da moral cristã e do civismo: de quem não tivesse robustez de ânimo; de quem não tivesse a clara compreensão do que há de intrínseco, grande e imutável no património espiritual da grei lusíada; de quem não tivesse a noção viva da primazia do espírito sobre a matéria; de quem não tivesse amor às nossas mais belas tradições; de quem não sentisse, em plenitude, a legitimidade do orgulho da sua condição de português; de quem, em suma, não tivesse apego firme à ideia de que a raça portuguesa é indissolúvel e há-de ter perpetuidade.
Bem sabemos, Sr. Presidente, que nesta grandiosa e delicadíssima tarefa da preparação dos homens de amanhã há a actuação meritória, que deve ser convergente, da Igreja, depositária indefectível da Verdade, com a sublimidade do seu espiritualismo e a abundância das suas graças, da Família, «base primária da educação», com a influência construtiva e ò poder irradiativo dos seus bons exemplos, da Escola, que seja sempre a sagrada oficina das almas através da sua altíssima missão pedagógica e na preocupação constante de simultaneamente, pôr no cérebro e no coração dos que a frequentam os grandes ideais e os sentimentos da maior nobreza. Nada disto ignoramos.
Mas também não desconhecemos que a fecundidade dessa sementeira bendita (e ocorre-nos a máxima de Plutarco ao sentenciar que em agricultura faz-se mister bom torrão, hábil cultor e boa semente; em educação a natureza é o solo, o mestre o agricultor e os preceitos a semente), não desconhecemos, dizíamos, que a fecundidade dessa sementeira bendita, com certeza feita em terreno feraz, vinha a ser comprometida - tantas vezes irremediavelmente comprometida, Santo Deus! - pelas ervas daninhas que nele vinham a germinar mercê da nocividade doutros factores, dos quais agora apenas quero destacar as más leituras e os maus espectáculos públicos.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Com efeito, quanto à literatura infantil e juvenil, e restrinjo-me a este capítulo para me não alongar em considerações decerto fastidiosas para VV. Ex.ªs (não apoiados), sómente direi que a par da publicação de muitas obras, verdadeiros mimos de efabulação e de graça e ao demais construtivas e edificantes, que são, sem dúvida, autênticos títulos de glória para os seus autores, outras há, infelizmente, que, sem a menor réstea de pudor pela pureza e especial estrutura do espírito dos jovens que atravessam o período crítico da infância e da adolescência, constituem hediondos veículos de expansionismo de ideias estranhas e corruptoras, atrofiando o carácter, abalando os bons costumes, amortecendo o que deve continuar a ser peculiar à sensibilidade da nossa gente, provocando tendências inferiores; numa palavra: à margem de um plano de princípios, de ideias e de acção que se impunha fosse eminentemente nacional, iam-se sabotando muitas almas em flor da nossa mocidade! Estava pois em aberto, Sr. Presidente, um problema cruciante, que carecia de solução urgente e eficaz.
Saudamos com alvoroço a solução que acaba de ser preconizada. Todos convimos em que, se se impõe que robusteçamos as nossas defesas materiais, é inadiável que cada vez mais reforcemos as nossas defesas espirituais.
Como um alto espírito da nossa terra, direi também, por meu turno, que, se importa vigiarmos atentamente as nossas fronteiras geográficas, não podemos descurar, por forma nenhuma, a solidez das nossas fronteiras ideológicas.
Façamos, como disse Salazar, uma frente da inteligência. E porque os fins múltiplos da Revolução Nacional se interpenetram, se amalgamam, se fundem para formarem um só e o mesmo objectivo superior - o bem comum, a glória, a eternidade dos destinos históricos da Pátria-, volto a dizer afoitamente que, com a promulgação da medida a que venho referindo-me, a Situação bem serviu, mais uma vez, o País.
Sr. Presidente: não se estranhe que na formulação destas minhas desataviadas considerações seja omisso quanto ao problema dos espectáculos públicos.
Nesta matéria, nomeadamente quanto à sétima arte, e seus malefícios e seus benefícios, muita tinta tem corrido pela boa imprensa: destaco, sem desprimor, os jornais Diário da Manhã, Novidades e A Voz, este na lembrança de um minucioso inquérito adrede organizado.
Como sabemos, alguns distintos parlamentares se têm feito ouvir nesta Câmara sobre essa questão, e até eu já aqui ergui a humildade do meu clamor nas sessões de Dezembro de 1946, de Fevereiro de 1947 e de Março de 1949.