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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 65

ANO DE 1951 11 DE JANEIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º65 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 10 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 64, inserindo: o 1.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação o Redacção acerca do decreto da Assembleia Nacional sobre autorização de receitas e despesas para 1951; o 2.º, o aviso convocatório da Assembleia Nacional para o dia 10 do corrente.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia: - Foram aprovados os n.ºs 63 e 64 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para os fins do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, vários decretos-leis.
O Sr. Deputado Pinto Barriga anunciou um aviso prévio acerca da desactualização do Ministério dos Negócios Estrangeiros em face de uma, renovada economia nacional e mundial.
O Sr. Deputado Melo Machado fez votos pelas melhoras do Sr. Deputado João Antunes Guimarães.
Os Srs. Deputados Silva Dias e Lopes de Almeida evocaram a figura e a obra de António Sardinha a propósito do 26.º aniversário da sua morte.
O Sr. Deputado Ricardo Durão fez a apreciação de um discurso.
O Sr. Deputado Carlos Moreira falou acerca de Guerra Junqueiro.
O Sr. Deputado João do Amaral discordou do discurso do Sr. Deputado Ricardo Durão.
O Sr. Presidente, em nome da Assembleia, congratulou-se com o restabelecimento e o regresso aos trabalhos parlamentares da Sr.ª Deputada D. Leonor Correia Botelho.

Ordem do dia: - O Sr. Deputado Tilo Arantes efectuou o seu aviso prévio sobro a mecânica dos assentos do Supremo Tribunal de Justiça e de algumas das suas aplicações práticas.
O Sr. Deputado Cancela, de Abreu requereu a generalização do debate.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.