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316 DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 128

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas
Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco de Campos.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente:- Estão presentes 81 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 17 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente:- Estão em reclamação os n.ºs 126 e 127 do Diário das Sessões.

O Sr. André Navarro: - Pedi a palavra para apresentar a seguinte rectificação:
A p. 281, col. 2.ª, 1. 16.ª, do Diário das Sessões n.° 126, em vez de "isto é", deve ler-se: "e", e na linha seguinte, entre as palavras "alcançado" e "deve-se", terão de se intercalar as palavras: "pelas primeiras".

O Sr. Botelho Moniz: - Pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações no Diário das Sessões n.° 127, relativo à sessão de 25 de Janeiro de 1952:
A p. 305, l. 1.ª a 4.ª:

... com todas as nefastas consequências que pode trazer para a metrópole, ou levar, por solução de artifício, a criar no ultramar indústrias que, economicamente, não poderiam subsistir.

em vez do que veio publicado.

A p. 307,l. 23.ª e seguintes:

Se me permite, devo dizer que, para a compreensão do caso, as diferenças essenciais são as últimas. Exemplifiquemos com o que estava a produzir-se com dois produtos ...

em vez do que veio publicado.

A l. 56.ª, em vez de: "Quando se trata do consumidor metropolitano ...."; deve ler-se: "Para defesa do consumidor metropolitano ...".

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado pede a palavra sobre estes números do Diário, considero-os aprovados, com as reclamações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Expediente Telegrama

Da Associação Comercial de Moçambique e outras entidades daquela província, a saudar a Assembleia Nacional e a afirmar o seu apoio ao discurso do Sr. Deputado Mascarenhas Gaivão em ordem ao estreitamento da unidade nacional e desenvolvimento económico de Moçambique.

Exposição

Da Associação Regional da Defesa e Progresso de Huambo, Câmara Municipal, União Nacional, Associação Comercial e Grémio dos Retalhistas do mesmo concelho no sentido do cumprimento da promessa do Governo relativamente à elevação do seu distrito à categoria de província.

O Sr. Presidente:- Enviados pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.° do artigo 109.° da Constituição, encontram-se na Mesa os n.ºs 15 e 16, 1.ª série, do Diário do Governo, de 21 e 22 do corrente, que contêm os Decretos-Leis n.ºs 38:608, 38:610 e 38:613.
Estão na Mesa os documentos solicitados pelo Sr. Deputado Carlos Moreira à Presidência do Conselho. Vão ser enviados àquele Sr. Deputado.
O 2.° juízo criminal de Lisboa pede à Câmara autorização para que o Sr. Deputado Abrantes Tavares possa depor como testemunha no dia 14 de Fevereiro, pelas 14 horas e 30 minutos. Informo a Assembleia de que este Sr. Deputado não vê qualquer inconveniente em que seja concedida essa autorização.

Consultada a Assembleia, foi concedida a autorização solicitada.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Castilho Noronha.

O Sr. Castilho Noronha: - Sr. Presidente: é já do domínio público a nota que o Ministério do Ultramar