328 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 129

Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Liana.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Numes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Finito Meneres.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 76 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está na Mesa um pedido de autorização do 3.° juízo criminal de Lisboa para que os Srs. Deputados França Vigon e Nunes Mexia possam depor naquele tribunal como testemunhas no dia 1 de Fevereiro próximo, pelas 14 horas.
Submetido o pedido à Assembleia, foi concedida autorização.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Simões Crespo.

O Sr. Simões Crespo: - Teve V. Ex.ª a bondade de trazer ao conhecimento da Câmara o falecimento de minha mãe. A V. Ex.ª, pelos seus sentimentos, e à Câmara, que a eles se associou, a expressão do meu reconhecimento.

O Sr. Pinto Barriga: - Pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte requerimento:

Roqueiro, nos termos regimentais, que pelo Ministério da Justiça me sejam indicados os nomes e habilitações dos dez motoristas cujo provimento foi autorizado pêlos despachos publicados no Diário do Governo n.° 98, 1.ª série, de 1950 e n.° 26 de 1951.

O Sr. Galiano Tavares: - Sr. Presidente: vai efectuar-se em Lisboa, no decorrer do próximo mês, a reunião do Pacto do Atlântico. Permita-se-me formular um voto:
A crescente e progressiva pressão da população no Mundo sobre os recursos e meios de vida, a ameaça da guerra mundial e a incessante preparação para lhe fazer face são presentemente - dizem-no e escrevem-no economistas e políticos - os maiores inimigos da liberdade.
Três quartas partes dos 2:200 milhões de habitantes do Mundo não têm o bastante para comer. E de admitir que nos fins do, nosso século se a catástrofe da guerra se não evitar- a população atinja 3:300 milhões, escreve A. Huxley.
A erosão do solo tem diminuído a fertilidade doa 16 milhões de quilómetros quadrados, da terra produtiva de que se dispõe. Nos países essencialmente industriais os recursos mineiros parece que acusam prenúncios de se esgotarem. A tremenda pressão da população sobre os recursos ameaça a liberdade.
E preciso trabalhar intensamente para obter meios de vida. A situação é tão precária que bastam, por vezes, condições meteorológicas desfavoráveis para provocar catástrofes e hecatombes.
No decorrer do século XIX o Novo Mundo abasteceu com abundância o Velho (Mundo. Hoje é duvidoso que o próprio Novo Mundo continue a dispor de excedentes para alimentar os 3:000 milhões do Mundo Velho.
As dificuldades aumentam, multiplicam-se em espantoso grau!
As guerras têm defraudado as riquezas acumuladas e as fontes de produção.
Este estado de crise suscita problemas políticos, que por sua vez impõem a necessidade de escolher verdadeiros homens de Estado para os debelar, mas de homens esclarecidos pelo pensamento e heróis pela conduta.
O receio de uma nova guerra, que ninguém prevê como se desenvolverá, leva os governos a investir enormes capitais em instrumentos de defesa, que serão, inevitavelmente também, instrumentos de destruição.
Há claros sintomas em todo o Mundo de corrupção de costumes, de desprezo de certas e eternas regras morais de convivência, que, qualificando os homens, os tornavam, praticamente, solidários entre si. As nações mais ricas gastam mas investigações das técnicas da guerra somas fabulosas.
Dois milhões de dólares se despenderam na produção da bomba atómica.
Os minerais úteis estão distribuídos com notória desigualdade. Uns os têm em abundância, outros deles são totalmente desprovidos.
Daqui resultam apetites e instigações a falsas «pacíficas expansões», em busca do petróleo, o mais precioso dos combustíveis, do carvão, do urânio, ou ainda dos imateriais plásticos para substituir o cobre, o zinco, o níquel ou o «estanho.
A ciência aplicada criou indústrias monopólicas, que geram surpreendente concentração de poder económico, instrumentos valiosos de guerra.
Ao homem de ciência será fácil servir a causa da paz ou da cooperação voluntária. Tudo depende da concepção ética a que se subordine, mas tudo leva a crer