504 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 136

Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto Meneres.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco de Campos.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 134 e 135 do Diário das Sessões.

O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações: no Diário das Sessões n.º 134, a p. 473, col. 1.ª, 1. 67, onde se lê: «possibilidade», deve ler-se: «passividade»; e no Diário das Sessões n.º 135, a p. 498, col. 1.ª, 1. 19, onde se 16: «oculturativas», devo ler-se: «aculturativas».

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado pede a palavra sobre estes números do Diário, considero-os aprovados com a rectificação apresentada.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa uma proposta de lei relativa ao exercício do comércio bancário no ultramar.
Esta proposta de lei vai ser enviada à Câmara Corporativa e baixa às Comissões de Legislação e Redacção e de Colónias desta Assembleia.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Galiano Tavares.
O Sr. Galiano Tavares: - Sr. Presidente: em editorial do Diário de Noticias de 25 de Janeiro e de hoje com o titulo «Em favor da vida rural», fizeram-se uns comentários a que não posso deixar de me referir, por traduzirem um critério que há muitos anos tenho defendido na imprensa e em documentos oficiais.
Apoiando-se nos elementos financeiros relativos a receitas e despesas das autarquias locais e que constam das Contas Gerais do Estado de 1945, o referido jornal escreve:

Quem analise a posição das finanças municipais através dos dados obtidos e relacionados nesse inquérito não chegará a conclusões muito optimistas, mas obterá a explicação, pelo menos em grande parte, do estado de atraso em que se encontra parte do Pais, principalmente nas zonas rurais, não obstante as grandes cifras larga e metodicamente despendidas pelo Estado para melhoramentos rurais.
Como os subsídios do Estado são concedidos em forma de comparticipação, acontece que são exactamente os concelhos mais pobres os que estão em piores circunstâncias para receber auxílio. São, por conseguinte, os mais necessitados de verbas para obras essenciais e os que mais precisariam de dinheiro paira operar a transformação das condições de vida dos habitantes no que diz respeito a caminhos, salubridade, água e esgotos, edifícios públicos, etc., os que mais dificilmente obterão as verbas indispensáveis ao seu progresso.
E prossegue:
Nos cinco anos que decorreram de 1945 a 1949, apesar do terem sido concedidos 639 mil contos de comparticipações - correspondendo 317 mil a melhoramentos urbanos, 164 mil a melhoramentos rurais, 153:500 a abastecimento de águas e obras de saneamento e o saldo a estudos de urbanização -, a situação não se modificou profundamente e foram ainda os concelhos mais pobres, os que têm menos receitas e, portanto, só encontram em piores condições para empreender obras, os que menos receberam.
Eu sei, Sr. Presidente, e também o tenho defendido, que é indispensável para haver verdadeiro progresso que aos melhoramentos materiais corresponda uma renovação na mentalidade e no espírito das pessoas que promoverem esses melhoramentos e dos que hão-de usufruir os benefícios derivados dessas realizações.
Quero dizer, a construção de uma escola, o traçado de uma nova estrada, a pavimentação de um caminho, a construção de redes de esgoto e de águas o bairro económico, o dispensário ou o preventório, o jardim, são aquisições indispensáveis no momento actual, principalmente nos pequenos aglomerados populacionais, mas é necessário, por outro lado, que ao construir a escola tenhamos a certeza prévia de que ela será frequentada com regularidade, que, ao traçar uma estrada, perante o interesse público cessem os interesses particulares, de modo a acabar com as consabidas dissenções quanto aos locais a atravessar.
Que o pavimentar de um caminho sirva à população para lhe incutir noções de respeito pela própria rua.
Nesta adorável cidade de Lisboa não é verdade que esse elementar preceito se infringe a todo o momento, o que sobretudo escandaliza o estrangeiro que nos visita?!
O tratar da salubridade pública implica, necessariamente, o ter noções de respeito pela higiene, nossa e