506 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 136

Ministro que subscreveu o primeiro decreto sobre melhoramentos rurais.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - O seu amor ao «bem» português foi, como sempre, a directriz que o levou à publicação do decreto de 20 de Março de 1931. Ele traduziu em lei a possibilidade de realização dos anseios, às vezes seculares, de quase toda a gente que povoa as nossas aldeias. Tenho muita honra em lhe testemunhar aqui a minha profunda admiração e arrojo-me a afirmar que a alma de médico me deu certamente a sensibilidade de sentir com verdade o interpretar com oportunidade a necessidade de melhorar a vida rural.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: não restam dúvidas. A legislação que regula o assunto está antiquada. E mal seria que vinte anos passados duma época que se movimentou amalgamando as verdades, com as subverdades, as certezas com as mentiras, as necessidades com a folgança, digo eu, mal seria que tudo quanto só projectou em 1981 fosse possível estar em forma no ano de 1952.
Nada parou no Mundo. Nem o mal nem o bem! Nem o viver nem o morrer! Nem os homens nem as coisas! E se alguns dos movimentos do Mundo continuaram iguais em rotação e translação, no meio social tudo mudou. As trajectórias económicas mudaram em ponto de apoio, direcção e sentido. As reivindicações das massas mudaram da rebelião mecânica para a marcha vitoriosa dentro da organização corporativa.
Os longes aproximaram-se tanto que perderam o seu significado geométrico. Os acontecimentos do dia, dramas o comédias da vida humana, tornaram-se tão desconcer-tantes que deixaram de nos provocar reacções de sensibilidade.
Tudo se passa, as grandes e as pequenas coisas, numa mesma planificação horizontal.
Tudo se passa num galopar, em que a grandeza e a miséria se sucedem ou confundem, perturbando os espíritos avisados que procuram encontrar e seguir o caminho da luz, da paz e da felicidade.
Os humildes são cada vez mais humildes, mas os grandes, os potentados, julgam-se mais senhores, mais poderosos, supondo que a humildade dos primeiros é uma homenagem à sua projecção no meio em que todos vivem.
Mas a vida, para ser vida, tem de ser humana. E para ser humana terá de ser simples. E para ser simples terá de ser copiada da humildade. E tudo quanto se conceder aos humildes concede-se a Deus. E tudo quanto se conceder á Deus transformar-se-á em grandeza, poderio e abastança.
Ao Governo não tem. sido indiferente a vida das populações rurais, mas é mister que tais directrizes se continuem, aumentem e melhorem. Daí virá a grandeza da Nação. E para a maior grandeza da Nação todos os sacrifícios são pequenos, nenhuns são inúteis e, por mais que se façam, nunca são bastantes.
É tal critério que me leva a apresentar o aviso prévio que tenho a honra de enviar para a Mesa, pedindo para ele antecipadamente a melhor atenção do Governo. Creio também antecipadamente que o Governo fará, como até aqui, quanto lhe caiba.
Passo a ler esse aviso prévio:

«Nos termos do Regimento, tenho a honra de enviar para a Mesa uma nota de aviso prévio sobre melhoramentos rurais e designadamente sobre as disposições legais que concedem as participações.
Pretendo provar:

1.º Que as disposições do Decreto n.º 19:502, de 20 de Março de 1931, se encontram desactualizadas, necessitando de ser revistas e reformadas no conjunto e no pormenor;
2.º Que o mesmo facto se dá com a doutrina do Decreto n.º 21:698, de 19 de Setembro de 1932, que regulamentou o decreto referido no número anterior;
3.º Que a legislação posteriormente publicada sobre a matéria não atingiu fim bastante, de forma a desmentir as premissas que ficam afirmadas nos n.08 1.º e 2.º deste aviso;
4.º Que, não tendo a Assembleia Nacional poderes constitucionais para, por iniciativa de um Deputado, discutir uma lei que ponha o problema na sua forma adequada com as soluções que o actual ambiente de progresso nacional admite, me parece útil provocar um debate largo e profundo sobre melhoramentos rurais, em ordem a dar ao Governo elementos de sugestão que sirvam de base à reforma completa das leis em vigor».
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Sr. Presidente: por mais estranho que pareça, vou falar de futebol.
Quando em 1905, com a reforma do ensino liceal, se introduziu em Portugal a educação física em estabelecimentos escolares deu-se início a uma nova era de renovação na vida da juventude.
A ginástica sueca servia de base a essa educação física e logo após esboçaram-se actividades desportivas organizadas segundo o figurino anglo-saxónico.
As antigas actividades dispersas e os jogos tradicionais foram gradualmente sendo absorvidos e esquecidos para dar lugar às organizações desportivas de modelo inglês. E assim surgiram as associações desportivas por todo o País com finalidade principal do exercício do futebol.
Todas as outras modalidades tom mantido uma posição secundária ou, como no caso do hóquei em patins, limitada a sectores restritos.
O futebol expandiu-se de tal maneira e atingiu proporções de interesse colectivo de tal monta que nas cidades e aldeias proliferaram os campos mais ou menos apropriados, até que o Estádio Nacional veio trazer o coroamento e a sanção oficial do desporto futebolístico, tão largamente difundido e tão profundamente enraizado no espírito das massas populares.
Foi um bem, foi um mal?
O que é certo é que se- trata de uma realidade que não pode escapar mesmo às pessoas que detestam ou se desinteressam do futebol.
De resto, o fenómeno é mundial, por isso que em quase todos os países mais ou menos civilizados o futebol quase monopolizou as actividades lúdicas da juventude.
Assim, o Governo entendeu e bem, criar um organismo que presidisse à regulamentação e orientação de actividade social tão vasta e proeminente.
Surgiu oportunamente a Direcção-Geral da Educação Física, Desportos e Saúde Escolar, organismo dependente do Ministério da Educação Nacional.
Tem sido notável a acção dessa Direcção-Geral no sentido da melhor orgânica dos clubes, da melhor eficiência da complicada engrenagem desportiva e do mais conveniente aproveitamento das importantes receitas colhidas.