14 DE MARÇO DE 1952 505

alheia, pois que não faz sentido inaugurar um balneário para depois só o mostrar às visitas.
É indispensável que os melhoramentos que alcançamos correspondam rigorosamente a uma necessidade não artificial.
Fazemos afirmações de carácter genérico, porque reconhecemos ser indispensável graduar, fazer como que uma escala de valores nos melhoramentos a promover, de modo a que correspondam de facto a uma necessidade, e não à satisfação de um capricho.
O grande hotel onde não haverá hóspedes, o grande café onde não haverá fregueses, o grande jardim onde não haverá flores, etc., já têm constituído argumento empregado até pelas próprias repartições técnicas superiores para .não verem com agrado certas aspirações.
Sucede, por isso, que o melhoramento provadamente inadequado, nesses casos, tenha constituído obstáculo para o deferimento doutros projectos que correspondem a uma necessidade visível e só contestada por quem desconhece o próprio meio.
Se não podemos dizer, em absoluto, que tudo o que é local é nacional, não há dúvida nenhuma de que muito do que se tem feito tem, sobretudo, carácter nacional.
Os próprios melhoramentos que se inauguram numa freguesia, sendo locais na aparência, não serão nacionais na essência?
O mundo rural pede arquitectos, escreve Richard Neutra, e esclarece: o afluxo exagerado da população rumo à cidade grande terá de ser restringido combatendo-se a solidão, o tédio e a falta de saneamento e das facilidades que tornam a vida mais suave.
A técnica moderna e a compreensão das necessidades humanas podem realizar esse milagre. São de reconhecer os serviços prestados à humanidade pelas grandes cidades, mas não é justo pretender que a norma de todas as actividades seja a dos grandes centros urbanos.
Disse e repito - porque nunca é demais insistir nos princípios fundamentais- que é absolutamente necessário pormos o nosso espírito e os nossos actos em concordância com as reivindicações de natureza concreta que vamos obtendo.
Quem manda também obedece, e só quem sabe obedecer tem condições para saber mandar.
É conveniente saber usar de espirito de franqueza, que nunca deve confundir-se com o espírito de intriga. A crítica sem uma base honesta a orientá-la transforma-se em maledicência o carácter dos homens deduz-se da coragem posta nos seus actos ao serviço de uma cansa, porque nem todos são iguais na sua formação intelectual nem na sua resistência moral. A par disto, é indispensável, sobretudo nos pequenos aglomerados de população, preparar o meio, criar uma opinião propicia ao desenvolvimento e aplicação de determinadas normas que queremos estabelecer.
As pessoas investidas em cargos de responsabilidade pertencem-se a si próprias menos do que quaisquer outras, e dai o conceito, geralmente aceite, segundo o qual não é comandante todo aquele a quem foram atribuídas, e só por isso, prerrogativas de mandar.
Fora do quadro de determinadas instituições, o comando, hoje mais do que nunca, deve ser o fruto de uma conquista, e nunca de um favor ou simples predilecção; por isso tem dê ter a categorizá-lo um certo equilíbrio de actividades que evitem perda de prestigio, porque perder o prestígio é, neste caso, perder todas as possibilidades de comandar com proveito.
Desprezar, porém, a influência de certos homens sobre a opinião é principio que não deve aceitar-se, e, escolhidos os melhores, com vista ao interesse nacional, é possível contribuir para melhorar as condições de vida de muitos, criando uma harmonia social que tenha como objectivo o princípio de prestar justiça a todos.
O inquérito de 1940 permitiu classificar como concelhos pobres os do interior ou fronteiriços.
Tais concelhos, embora tenham o recurso do empréstimo, carecem dos meios necessários para depois liquidarem esses encargos, os quais, pelo conteúdo do artigo 674.º do Código Administrativo, não poderão exceder a quinta parte da receita ordinária arrecadada no ano anterior àquele em que se efectuou o empréstimo, a menos que se trate de serviços municipalizados.
E os encargos obrigatórios?
Foram os concelhos ricos os beneficiados com maior número de comparticipações, e portanto os que mais progrediram.
Ainda no parecer sobro as contas gorais do Estado de 1949 e relativamente ao inquérito de 1945 se consigna, o que muito judiciosamente também transcreveu:
Conviria estabelecer uma discussão adequada sobre a vida dos concelhos pobres, de modo a esclarecer as suas possibilidades e encontrar a melhor solução para equilibrar os mais pobres, sobretudo na parte que diz respeito às necessidades imediatas que levam ao revigoramento da vida rural.
PropOs-se que, por intermédio das juntas provinciais ou governos civis, em conjunção com os serviços de saúde, de estradas e de urbanização, se recolhessem todos os possíveis elementos para estabelecer um plano dê acção revigoradora.
Esse plano deverá, naturalmente, ter em conta o grau de progresso e a falta* de recursos das diversas regiões do País, porque, como se viu, as zonas pobres são naturalmente aquelas que menos aproveitam o auxílio do Estado e, de um modo geral, são aquelas que tem necessidade de mais obras.
Temos defendido sempre o princípio que consideramos justo - de a comparticipação ser concedida (consoante a natureza da obra, é evidente) na razão inversa dos recursos da entidade que a solicita e isto precisamente em favor da vida rural, de que nesta Câmara se tem falado tanto.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Manuel Lourinho: - Sr. Presidente: poucas palavras.
Ficarão de reserva os argumentos, para quando me for permitido apresentar o problema em toda a sua extensão.
Apenas alguns ligeiros toques.
O professor dos pequenos aglomerados é inegavelmente um meio de fixação do homem rural ao seu Habitat.
Onde o meio retrocede o homem apaga-se ou emigra. Emigra com a amargura, a servir de travo de mau sabor, na luta que irá empreender em terras distantes, em concorrência com homens desconhecidos.
Onde o meio não progride o homem faz-se rotina, e, ou se conforma e embrutece, ou se desumaniza e revolta.
A desumanização do homem é um mal que resulta dos factores desinquietantes do actual viver social.
A revolta do rural nasce do complexo de inferioridade que lhe criou o não ter conseguido vencer a rotina o meio.
Sr. Presidente: o caminho para melhorar o ambiente rural foi bem traçado de cometo.
E neste momento abro uma nota de comovido respeito o subida admiração pelo Dr. Antunes Guimarães,