508 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 136

contrário, sejam reprimidos pela aplicação de um sistema de sanções. Este sistema existe; o que há a discutir é se é convenientemente aplicado. O importante é que o seja.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Mário de Figueiredo: - Numa sociedade organizada é preciso que haja instituída uma forma de reacção contra os inadaptados ou inadaptáveis que provocam a desordem. A forma de reintegração da ordem é o castigo dos desordeiros.
Qual é a sociedade em que não há delitos, em que não há desadaptados?
Obrigar atletas a comportarem-se em jogos de competição com atitudes reverenciais de salão não parece o bom caminho.
Num jogo de homens, é preciso prestar homenagem à força o masculinidade dos que lutam; não acarinhar os tímidos. O facto de se ser forte, entrando sem medo, não impede que se seja também leal.

O Orador: - É exactamente o que se pretende.
Evidentemente que há leis repressivas em todos os casos vulgares de agressão, mas no campo desportivo depende-se muito do critério quase absoluto dos árbitros e da autorização da Direcção-Geral para levar as questões ao Poder Judicial.
Impõe-se o refreamento destes desmandos, quer do lado dos jogadores, quer do lado do público, de forma a que as competições desportivas deixem de ser espectáculos desmoralizantes e assumam o carácter educativo que está na sua intenção e na sua mais nobre finalidade.
Aos Ministérios da Educação e do Interior cabe um papel decisivo na intervenção e modificação deste perigoso estado de coisas.
Confio e espero que não se cruzem os braços perante problema tão candente e tão vasto e com tantos reflexos na vida da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Bustorff da Silva enviou para a Mesa um projecto de lei sobre a suspensão das penas de prisão correccional.

Ordem do dia

O Sr. Presidenta: - Continua era discussão o aviso prévio do Sr. Deputado Armando Cândido, acerca do excesso demográfico português relacionado com a colonização e a emigração.
Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Mantero.

O Sr. Carlos Mantero: - Sr. Presidente: não vou trilhar os mesmos caminhos nem pesquisar os meamos terrenos que os oradores precedentes irá exploraram a fundo com tanto brilho e cópia de informações, porque onde tudo está dito nada mais há a dizer.
A Câmara já terá formado o seu juízo sobre as ideias aqui expostas.
Retardatário no intervir, terei de me contentar com o que me deixaram.
É, sem dúvida, este problema da emigração um problema-chave da política nacional, porque da emigração portuguesa depende, em boa parte, o futuro do Mundo Português e, portanto, da nossa posição e importância na comunidade das nações.
Mas a emigração é apenas uma face de um problema maior: o problema demográfico em toda a sua extensão e, mais particularmente, o problema migratório, que envolve, simultaneamente, questões de emigração e questões de imigração, correntes imigratórias internas e externas e correntes emigratórias também nos dois sentidos.
Assim, o continente, as ilhas adjacentes, Cabo Verde e o Estado da Índia são regiões de emigração, enquanto Angola, Moçambique, S. Tomé, Guiné e Timor são regiões de emigração, fora os movimentos estacionais ou periódicos de populações trabalhadoras dentro de cada território ou entre territórios diversos.
O problema é, portanto, complexo nas três faces em que se decompõe.
O Mundo Português, que se define pelo conjunto dos territórios onde a língua, a raça, a cultura ou tradição e os interesses portugueses preponderam, ou se alimenta do manancial vivificador da nossa emigração que o irrigue e fecunde constantemente, preservando-o e engrandecendo-o, ou, seco o manancial português, outras fontes, raças estranhas, subverterão a pouco e pouco a civilização que erguemos na imensidão do nosso Mundo Atlântico, dissolvendo as nossas tradições e amesquinhando os interesses nacionais.
Tocamos neste debate o ponto sensível da nossa política, da nossa política como potência mundial, da nossa política económica e social. Eu creio que do rumo que dermos à política migratória dependerá, no período incerto que vivemos, mais do que de qualquer outra coisa, o curso da nossa história.
Quer-me, por isso, parecer que deveremos contar com este imperativo como um dos essenciais da nação portuguesa e procurar defini-lo e articulá-lo para uma acção construtiva dentro do complexo da política nacional, de que é parte integrante.
Durante os longos séculos da nossa história a emigração seguiu sempre o seu curso natural, mesmo quando a orientação régia interveio em seu reforço com a instituição das capitanias, ou no povoamento do Rio Grande do Sul com açorianos que foram os antepassados dos actuais gaúchos, e em tantos outros casos. Mas as intervenções dos reis, feitas muitas vezes para salvar dificuldades de momento, não alteraram o carácter essencial da nossa emigração de natureza espontânea. Orientou-se para onde as circunstâncias propícias - geográficas, económicas e sociais a atraíam no nosso destino missionário de povo civilizador e povoador do Atlântico Sul.
Nos últimos cem anos o poder político tem interferido, por diversas vezes, na ordem natural das coisas, imprimindo à economia metropolitana novas orientações, ora no sentido da política cerealífera, ora no sentido da política industrialista. A elas devemos a retenção aqui durante este largo período de uma boa parte do nosso crescimento fisiológico. No período de sessenta e cinco »anos, que vai de 1886 a 1950, de que existe resenha estatística, constata-se que a emigração absorveu 1.651:000 pessoas e que ficaram retidas na metrópole 2.893:000. Terá, ao menos, sido em benefício do nível de vida geral o
Estudando as curvas migratórias externas, parece poder concluir-se que as correntes internacionais se avolumam após as guerras e revoluções e se deprimem fortemente durante elas ou no desenrolar de graves crises económicas. Assim se verifica também entre nós. No decénio que precedeu o assassinato de el-rei D. Carlos e as convulsões internas que levaram à proclamação da República, a nossa emigração andou por 27:000 pessoas em média anual. Nos anos seguintes, até ao começo da primeira grande guerra, subiu para 57:000 e durante a guerra voltou a baixar para 10:500. Terminada esta, novamente a emigração se situa em 36:700 no período que vai até ao desenrolar da grande