14 DE MARÇO DE 1952 511

Parece termos já atingido a fase em que iodos os elementos da colonização ou povoamento operam simultaneamente.
Mas, qualquer que seja o ângulo por que se olhe para o problema põe-se sempre a questão essencial dos investimentos. Sem largos investimentos públicos, preparando o meio económico e social, sem numerosos investimentos particulares na constituição de unidades produtoras, o povoamento será sempre uma aventura, que o tempo rectificaria, por certo, mas é precisamente o que mais falta, nos faz neste momento, porque não temos tempo a perder.
Em que escala poderão fazer-se investimentos públicos e como poderão eles ser financiados? A sua magnitude não deverá ser tal que absorva a maior parte dos novos capitais, deixando u iniciativa privada desprovida, porque nos faria correr o risco de vermos estranhos, mais afortunados, virem ocupar o espaço abandonado pela nossa iniciativa particular à míngua de capitais, utilizando em seu proveito o meio económico favorável que os investimentos públicos tivessem criado.
Não devemos também iludir-nos com as possibilidades deflacionistas dos investimentos públicos. Num mercado rarefeito de mercadorias, a imobilização de capitais flutuantes em escala apreciável na construção de obras públicas reforçaria o poder de compra geral em dois sentidos: na maior «procura de mercadorias escassas e no maior volume de salários Operaria, portanto, como novo factor inflacionista, a não ser que as mercadorias utilizadas nas obras viessem na sua maioria, de fora, por acréscimo da nossa importação corrente, e o seu pagamento implicasse retracção da massa monetária. Mesmo assim, ainda restaria o acrescido volume de salários a influir sobre os preços. Teremos, portanto, de andar com cautela neste momento, mas andar, apesar de tudo, o mais rapidamente que pudermos.
Até agora o povoamento das nossas províncias ultramarinas não absorveu grandes massas populacionais à metrópole. Em 1940, dos 84:000 brancos da população ultramarina, uns 45:000 eram naturais da metrópole, espalhados pelas diversas províncias. O resto da população branca era constituído em grande parte por euro-africanos, na sua maioria de origem portuguesa, e por alguns milhares de estrangeiros.
Se a colonização rural não atraiu muita gente, a organização dos quadros das actividades económicas e administrativas das províncias ultramarinas, por contra, tem contribuído para fixar um crescente número de pessoas, recrutadas na metrópole, sobretudo, entre a* profissões e ofícios.
O conjunto da emigração da metrópole para o ultramar tomou notável ímpeto depois da guerra.
No triénio 1937-1939 o saldo embarcado para o ultramar, isto é, a diferença entre os portugueses que partiram e os que regressaram, andou por 5:000 pessoas. Durante a guerra houve um ligeiro declínio, mas no triénio 1946-1949 iniciou-se um brusco movimento ascendente, com 16:300 pessoas, tendência que ainda mais se acentuou no último triénio, tendo o saldo atingido 25:000.
Os números indicam, portanto, que, até recentemente, o ultramar foi pouco atraente para as nossas populações. E que se tratava de territórios de plantação. A era do café parece querer transformá-los agora em territórios de povoamento.
Nas regiões de imigração verifica-se sempre certa coincidência entre o engrossamento desmedido das correntes populacionais que entram e a descoberta de minerais ricos ou de valiosos produtos agrícolas. E o caso do tabaco no século XVII, que determinou o rápido povoamento da Virgínia, berço dos futuros Estados Unidos, é o ouro do Brasil no século XVII, é no século XIX, o ruch do Far-West, que fez a Califórnia, e é agora o café de Angola.
Não podemos nem devemos quebrar, no momento, crucial do nosso destino africano, o ímpeto da grande arrancada que teve início no esforço de um punhado de homens ilustres que em fins do século passado abriu as portas da África Portuguesa ao surto magnífico dos grandiosos empreendimentos, que nos revelaram as possibilidades imensas das suas riquezas naturais.
Agora, que o movimento povoador verdadeiramente começou, qualquer inoportuna intervenção no sentido de eliminar ou diminuir os estímulos económicos que o determinaram poderá interrompê-lo abruptamente com o retraimento dos capitais e das pessoas, porque sem confiança na livre disposição dos frutos do trabalho não se desterram voluntariamente os homens nem tomam os grandes riscos. Sem fé não há iniciativa, sem esperança não se fazem sacrifícios.
Do alto desta tribuna, que alguma coisa significa pela responsabilidade que incute a quem dela se dirige à Nação, eu quero chamar a atenção para as trágicas consequências dos ânimos desiludidos sobre o progresso da nossa colonização africana.
Creio que nada devemos fazer que vá diminuir o entusiasmo dos nossos colonos, dos grandes produtores e do comércio ultramarino, seu activo agente fomentador, creio que devemos deixar intacto o estímulo que encerram as fortes possibilidades lucrativas no ultramar, para que os novos para lá se encaminhem e os capitais afluam confiantes.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - E de desaconselhar qualquer forma racional de redistribuição dos novos capitais ali formados, à sombra de princípios ou regras abstractas, com desprezo da função económica da repartição natural, pelo menos enquanto não se verificarem tibiezas injustificáveis na iniciativa privada, essa iniciativa que se tem demonstrado exuberante na nossa África, criadora de riqueza até aos limites e para além das próprias possibilidades.
O que suportariam, possivelmente, as velhas economias sobre capitalizadas seria desastroso nas regiões económicamente atrasadas, e, por consequência, ainda no período de subinvestimento.
Consideremos agora o que a industrialização poderá fazer no sentido de absorver uma parte substancial do nosso crescimento demográfico. Talvez que o estudo do passado, sobretudo dos recentes anos, em que se tornou notória a espécie de misticismo criado em torno desta esperança, nos possa esclarecer.
Entendo por indústria toda aquela actividade económica que transforma uns produtos noutros, dentro de oficinas organizadas com utilização de força motriz. As outras actividades, transformadoras de produtos constituem o artesanato. Não existem, que eu saiba, entre nós elementos estatísticos de confiança para avaliarmos criteriosamente como se subdivide a nossa população entre estes dois sectores, e- muito menos como se tem comportado em volume no decorrer dos últimos anos.
Utilizando alguns elementos dispersos, como os da estatística industrial, verificamos que nas dezanove espécies industriais efectivamente transformadoras mencionadas no volume de 1944 o número de pessoas empregadas baixou de 81:744 neste ano para 80:770 em 1950.
Se compararmos, por outro lado, a população associativa em 105 sindicatos nacionais ligados a indústrias transformadoras de produtos, ou indústrias propriamente ditas, verificamos no mesmo período os seguintes números: 191:869 sócios em 1944 e 228:812