14 DE MARÇO DE 1952 515

nacional e dar garantias de um/amplo abastecimento do mercado interno? Deverão conservar-se as actuais concentrações industriais, ou será melhor redistribuir territorialmente certas indústrias, [procurando aproximá-las dos centros produtores das matérias-primas, deslocando populações operárias de regiões sobrepovoadas para as fixar em territórios subpovoados? .Será melhor reavivar o comércio livre Se optarmos pela maior utilidade económica e nos guiarmos principalmente pelo critério da preferência, pelos custos de produção relativamente mais baixos, especializando a nossa economia num sentido verdadeiramente racional, se mecanizarmos fortemente a produção, libertando largos blocos da população metropolitana, teremos de lhes dar arrumo onde os pudermos empregar com maior vantagem económica, e isto põe o problema capital de sabermos onde e em que parte do Mundo o trabalho dos que partirem contribuirá mais para o elevamento do nível de vida dos que ficarem.
A parte que atribuirmos às províncias ultramarinas terá dê ser precedida de fortes investimentos públicos e acompanhada dos necessários investimentos particulares, paru ser verdadeiramente útil, social e economicamente. Ao Estado compete cuidar dos investimentos de interesse geral não directamente reprodutivos, em suma, a preparação material do meio económico-social em que há-de desenvolver-se a iniciativa privada, e a esta os investimentos em actividades directamente reprodutivas.
Mas, para atrair os capitais e as pessoas, terá de criar-se no ultramar um meio económico relativamente mais lucrativo do que o da metrópole. A fiscalidade devora, (por isso, ser ali menos pesada do que aqui. Parte importante du responsabilidade mi .criação desse meio económico mais favorável, e portanto no aceleramento dos investimentos privados e do povoamento, impende sobre a política fiscal.
A parte da nossa população -e será muito tempo u maior - que seguir para o Brasil não exige, de uniu maneira geral, investimentos da nossa parte. «Compete ao Estado brasileiro promovê-los, e poderiam «ser objecto de acordo entre os dois países. Esta corrente terá, no entanto, de produzir rendimento económico, poder de compra adicional ao País.
É outro ponto que não nos devo escapai1. Au alienarmos valiosos elementos de produção a. favor do aumento da «produção alheia, é, além de equitativo, económicamente indispensável que venha para cá uma parte compensadora da riqueza produzida pelo nosso braço nos países de emigração.
A redistribuição interna será essencialmente guiada pela posição que tivermos tomado no saneamento e reorganização da nossa economia.
Produção agrícola, produção industrial, produção ultramarina, emigração e migrações internas são aspectos de um mesmo problema, que se não resolve parcelarmente e se não pode encarar de costas voltadas para aquilo que sobreleva tudo e a tudo guia: os imperativos da nossa história, as constantes da política, nacional.
À política atlântica de Portugal, em que se funda a nossa expansão, estão abertos novos horizontes. Em Salazar ela reviveu com fulgor desusado.
Dominando estrategicamente o Atlântico, que é o mar do Ocidente, e ocupando, povoando e civilizando as duas margens do Atlântico Sul, que é o nosso mar, realizámos o Mundo Português. E no nosso sangue que ele se perpetua e engrandece.

Por isso, Srs. Deputados, a política migratória tem tão grande importância na determinação da política nacional.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem !

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Armando Cândido:-Sr. Presidente: é um ponto que se diz conquistado pela sociologia esse de que o homem «sofre a poderosa influência do meio geográfico onde vive».
Quem sabe se foram as rajadas que nos açoitam nesses Açores batidos de vendavais que me deram este feitio de lutar sem medo nenhum à sorte de cair vencido?
Este meu aviso prévio é uma prova de humildade combativa.
Podem acusar-me de que não usei os argumentos todos. Mas eu não quis agravar o assunto e muito menos tive a pretensão de o esgotar. Fora a capacidade que desejaria possuir, tão complexas me pareceram as realidades, que me limitei u segurar algumas.
Carreei o que pude. Depois de deitarem mãos ao conjunto é que se há-de ver. Então se julgará o esforço e os materiais conseguidos. Desde que não façam falta ou apareçam outros melhores, podem não prestar.
Não há nada pior nas soluções humanas do que a prosápia do infalível.
O não quando tem do ser vale tanto como o sim quando é justo.
Sempre considerei o trabalho uma obrigação honesta.
Fui extenso, demorei a exposição ?
Mal iria a Assembleia Nacional se não desse aos problemas que lhe são postos a atenção que lhes deve. Grandes ou pequenos, estamos aqui para os apreciar e tratar com o mesmo zelo, quer sejam breves ou longos. O que importa é que tenham interesse.
E não hesito em afirmar que pôs em discussão com este meu aviso prévio um problema de alta importância nacional, talvez o nosso maior problema. Sinto-me, pois, imensamente perdoado do tempo que roubei.
Disse mal deste ou daquele pormenor?
Enalteci este ou aquele aspecto?
Nunca digo mal - quando o mal que digo é para o bem que pretendo.
E como hão-de acreditar no bem, que se louva, se não virem o mal, que se castiga?
Sempre entendi o meu mandato como uma missão de consciência.
Não se pode ter consciência faltando à honra de a servir.
Fui romântico?
Moldei por vezes as palavras, na exaltação poética?
Quando se é poeta - dizia Oliveira Martins a propósito de Antero - a imaginação vibra como as harpas que os Gregos expunham às virações da brisa.
Mas eu não vibrei pela imaginação, vibrei pelo sentimento, e não fui romântico a dizer o que pensava, fui verdadeiro a dizer o que sabia.
Pôr o mais possível de sonho na realidade não é imaginar a realidade: quer dizer ardor, fremência, entusiasmo de construir.
Cada qual tem a sua linguagem ou o seu estilo, e a mim. parece-me que só deixo de ser frio quando me dominam os grandes temas patrióticos.
Reconheço então que, sem deixar de ser preciso, sou vibrante; que, sem deixar de ser razoável, sou apaixonado.
Com os factos da ordem geral, com as coisas que tem de ser contadas a nu, com os números, pratico a exactidão serena.
É diferente e é para distinguir.