896 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 160

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Yigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Corporações e Previdência Social, solicitados pelo Sr. Deputado Manuel Lourinho, que lhe vão ser enviados.
Estão também na Mesa os elementos solicitados pelo Sr. Deputado Pinto Barriga em seu requerimento apresentado na sessão de 14 de Março último.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Amaral Neto.

O Sr. Amaral Neto: - Pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte:

Requerimento

Requeiro que pelos serviços competentes do Ministério da Economia, e com a urgência necessária para que possam ainda servir à apreciação do Plano de Fomento, prestes a ser submetido a esta Assembleia, me sejam fornecidos os seguintes elementos acerca da execução da lei de melhoramentos agrícolas:

a) Por cada um dos anos de 1947 a 1901, inclusive e discriminadamente:

1) Importâncias das dotações atribuídas ao Fundo de Melhoramentos Agrícolas;
2} Número de podidos de assistência financeira recebidos;
3) Importâncias totais dos empréstimos solicitados;
4) Número de pedidos atendidos;
5) Importâncias totais dos orçamentos respectivos;
6) Importâncias totais dos empréstimos contratados;
7) Importâncias pagas em execução dos contratos de assistência financeira;
8) Proporções do repartição dos empréstimos concedidos por prazos de amortização;
9) Número e importâncias totais dos distrates ou reduções de empréstimos ao abrigo da base IX da lei;
6) Com relação ao conjunto dos cinco anos:

1) Discriminação das verbas concedidas, em número e importância global dos contratos, por espécies de melhoramentos;
2) A possível indicação das quantidades totais de trabalho realizadas ou a realizar ainda por força dos contratos feitos por espécies de melhoramentos;
3) Áreas totais de novos regadios estabelecidos ao abrigo da lei, discriminadas respectivamente por obras à base de barragens, de poços e de captações com elevação e distribuição de água, e seus custos médios.
Mais requeiro que me seja precisado se a existência de ónus hipotecários anteriores tem constituído motivo de negação, redução ou preterição de empréstimos cuja amortização fosse garantida pêlos aumentos de rendimento previstos.

O Sr. Jacinto Ferreira: - Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar o seguinte:

Requerimento

Requeiro que me sejam dadas as seguintes informações:

1.ª Pelo director-geral dos Serviços de Registo e do Notariado: indicação dos nomes dos fundadores e respectivo capital da Sociedade Industrial de Alhandra, constituída por escritura lavrada em 14 de Fevereiro do corrente ano no cartório do notário Cornélio da Silva, desta cidade;
2.ª Pela Caixa Geral do Depósitos, Crédito e Previdência: total da percentagem cobrada por este estabelecimento de crédito em cada um dos anos de 1945 a 1901 ao abrigo do § único do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 30 410.

Aproveito estar no uso da palavra para elucidar V. Ex.ª de que ainda não recebi quaisquer elementos