918 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 162

Herculano Amorim Ferreira.
João Ameal.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 64 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamarão o Diário das Sessões n.º 161.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação, considero-o aprovado.

ausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Vaz Monteiro.

O Sr. Vaz Monteiro: - Sr. Presidente: dentro de breves meses vamos ter mais uma unidade da nossa marinha mercante, a juntar à numerosa frota com que sob a égide do Estado Novo se tem enriquecido o património da Nação.
Em 31 do mais findo foi lançado à água no Tejo o paquete Rita Marta, construído no estaleiro naval da Companhia União Fabril para a Sociedade Geral de Comércio, Indústria o Transportes e destinado à carreira da província ultramarina da Guiné.
A nova unidade da marinha mercante portuguesa é um navio-motor de 5 440 t e está a ser construída de harmonia com todos os requisitos modernos e obedecendo ao Plano de Renovação da Marinha Mercante e a recentes sugestões feitas pelo Ministério da Marinha.
Na sua construção atendeu-se particularmente à segurança da vida no mar, tanto para os passageiros como para os tripulantes, e à sua comodidade a bordo, pelo
emprego de um sistema de ventilação apropriado aos climas tropicais.
A província da Guiné está pois de parabéns. Em Abril próximo o navio-motor Rita Maria entrará ao serviço da carreira da Guiné juntamente com o Alfredo da Silva e o Ana Mafalda.
O acontecimento do bota-fora de mais um navio português é motivo de regozijo para todos nós; mas, porque o navio se destina especialmente ao aumento da navegação entre a metrópole e o território da Guiné, de maneira a estreitar mais os laços que unem a metrópole ao ultramar, resulta que o nosso regozijo é ainda mais intenso. O orgulho nacional é despertado pelo interesse continuamente revelado das companhias nacionais de navegação em aumentarem a nossa frota mercante, segundo o plano previamente estabelecido pelo Governo.
Bastaria, Sr. Presidente, o facto de vermos continuar n renovação da marinha mercante, e desta vez o aumento de mais uma unidade, para nos alegrarmos como portugueses ; mas, desde que as construções se realizam tanto no Tejo como nos restantes estaleiros navais do Pais, devo dizer uma palavra mais.
É que tanto a construção do navio Rita Maria no estaleiro «da Companhia União Fabril como as construções nos outros estaleiros navais dão trabalho a muitos operários portugueses, dão pão e alegria a muitas famílias dos nossos trabalhadores, o que representa uma orientação que deve ser acarinhada pelo seu grande alcance social e económico, e por isso mesmo merece ser apreciada na Assembleia Nacional.
E, além destes valores consideráveis, as construções nos nossos estaleiros têm ainda a enorme vantagem de economizar divisas.
Atendendo às considerações expostas, é consolador verificar que a concessionária do estaleiro naval da Administração-Geral do Porto de Lisboa nos últimos quatro anos construiu várias unidades para transporte de passageiros e carga è outros fins, como a pesca do alto e a pesca do bacalhau, num total superior a 27 7001.
Merecem pois encómios, Sr. Presidente, tanto as empresas construtoras e de navegação, pelo esforço despendido em benefício do interesse nacional, como o Governo do Estado Novo, e especialmente o ilustre titular da pasta da Marinha, pelo seu particular cuidado em aumentar e melhorar a navegação portuguesa, de maneira que ela possa satisfazer as necessidades dos nossos territórios ultramarinos.
Disse.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade a proposta de lei relativa u organização geral, recrutamento e serviço militar das forças ultramarinas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Teófilo Duarte.

O Sr. Teófilo Duarte: - Dada a circunstância de ter sido eu quem, em 1949, propôs e conseguiu a publicação do decreto que transferia para o Ministério da Guerra os serviços militares coloniais, «té então na dependência do das Colónias, talvez que alguns esclarecimentos que preste sobre o assunto tratado na proposta de lei em discussão possam ser úteis a VV. Ex.ªs
A proposta, como se diz no preâmbulo, visa estabelecer as bases resultantes da aplicação daquela medida, que se pressupôs viria a melhorar, de uma maneira geral, a defesa de todo o território nacional e, em especial, a do ultramarino.