1026 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 166

Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Gosta.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Diogo de Mascarenhas Galvão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José dos Santos Bessa.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal júnior.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 164 e 160 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação, considero-os aprovados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Cancela de Abreu.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu: - Pedi a palavra para enviar para a Mesa, junto com o Sr. Deputado Carlos Moreira, os seguintes

Requerimentos

«Ao abrigo do artigo 96.º da Constituição e para complemento e actualização dos esclarecimentos que foram requeridos pelo primeiro signatário na sessão
de 12 de Dezembro de 1951, requeremos que a Presidência do Conselho e os diferentes Ministérios nos forneçam urgentemente as seguintes informações:

1.º Número e nome dos funcionários civis e militares a quem foi já aplicada total ou parcialmente a restrição do § único do artigo 5.º do Decreto n.º 38 267, de 26 de Maio de 1951, sobre amnistia e reintegrações, e o montante da verba total economizada com esta restrição;
2.º Vencimentos ou soldos recebidos até 30 de Junho de 1952 pelos funcionários civis e militares reintegrados no serviço activo ao abrigo daquele decreto;
3.º Directamente ou através da Caixa Geral de Aposentações, mas em relação a cada Ministério; total das verbas despendidas desde l de Julho de 1951 (data em que começaram a ser pagas) até 30 de Junho de 1952 em pensões de aposentação, reserva e reforma resultantes das reintegrações realizadas ao abrigo do mencionado Decreto n.º 38 267».

Requeremos também que:

«Na Presidência do Conselho e em cada Ministério sejam postos à nossa disposição, para consulta, todos os requerimentos apresentados e todos os processos organizados para os fins da aplicação da Lei n.º 2 039 e do Decreto n.º 38 267, bem como as informações, pareceres ou relatórios elaborados pela comissão de reintegrações, conforme o n.º 3.º do § 1.º do artigo 6.º deste decreto, e ainda os despachos respectivos».

Sr. Presidente: desejo aproveitar esta oportunidade para declarar a V. Ex.ª que não me cabe a iniciativa ou qualquer colaboração na mensagem de reconhecimento e na petição que me foi dirigida por muitas dezenas de funcionários civis e militares e da qual foi dado conhecimento aos ilustres Deputados.
Tenho dito.

O Sr. João do Amaral: - Sr. Presidente: pedi a palavra para que fiquem, com permissão de V. Ex.ª e a aquiescência da Assembleia, consignadas nos anais desta Casa expressões de dor, e até de luto, pela morte do escritor francês Charles Maurras.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador:-Expressões de mágoa e de luto pessoal de um representante do povo português, que vem afirmar que houve um estado de consciência colectiva criado pela doutrina de Maurras, o qual permitiu que o Exército fizesse a Revolução de 28 de Maio e se desse a essa Revolução como chefe o Prof. Oliveira Salazar.
Com efeito, considerada, com maior ou menor apreço, não importa, a parte que alguns dos chefes militares, alguns dos inspiradores civis do 28 de Maio, muitas das pessoas que se sentam nesta Assembleia e muitos dos que nos elegeram tiveram na preparação da ordem nacional que defendemos, temos de reconhecer que foi o pensamento de Maurras, a sua defesa de uma ordem tradicional, que tornou possíveis as grandes e belas coisas que neste país se têm feito em benefício do povo e para maior glória da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O Sr. Dr. Oliveira Salazar disse um dia a um escritor francês, aliás adversário de Maurras, que muito devia a formação do seu pensamento político ao