1034 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 167

Ernesto de Araújo Lacerda e Gosta.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca. J
oaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Diogo de Mascarenhas Galvão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto Meneres.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Múrias Júnior Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 76 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 166.

O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações ao Diário das Sessões em reclamação, e que são: a p. 1030, col. 1.ª, 1. 45, onde se lê «centros económicos», deve ler-se «ciclos económicos»; a p. 1030, col. 2.ª, 1. 32, onde se lê «liquidez», deve ler-se «liquididade».

O Sr. Presidente: - Não havendo mais nenhum Sr. Deputado que queira usar da palavra sobre o Diário das Sessões, considero-o aprovado com as reclamações apresentadas.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Jacinto Ferreira.

O Sr. Jacinto Ferreira: - Sr. Presidente: em dias já longínquos de 1950 requeri a prestação de algumas informações respeitantes à organização denominada «Mocidade Portuguesa», com o fim de, em aviso prévio, me ocupar da educação moral e cívica da juventude no nosso país.
Pouco demoraram os elementos referentes ao sector feminino daquela organização e muito me agrada poder tecer-lhe o louvor a que tem direito, pela clareza, concisão e brevidade com que foram elaborado». Quando um serviço esclarece a sua vida interna nas condições em que o fez a Mocidade Portuguesa Feminina é porque está servindo bem. Que continue, pois!
O sector masculino, esse levou dezoito meses a dar à luz uni relatório, o que fez com que a oportunidade do aviso prévio se perdesse, mercê de modificações posteriormente ocorridas na orgânica daquela obra. Como, porém, muito do que considerava defeituoso na Mocidade Portuguesa ainda subsiste, não quero deixar de cumprir o dever de publicamente o tratar, ainda que não já com a amplitude inicialmente planeada.
No fim daquela retardada gestação, o relatório veio declarar que era muito difícil, quase impossível, referir apenas com números e datas os resultados absolutos conseguidos. Contudo, nada impedia esses serviços de terem recorrido a outros elementos de elucidação, como palavras, desenhos, fotografias, etc., uma vez que os números lhes não bastavam.
Mas o óbice era de outra natureza, era até de natureza essencial, porque - diz o relatório - aquela organização é, acima de tudo, alma. Não vou perder tempo a ocupar-me da propriedade desta afirmação. Somente direi que, por muito l>oa vontade com que sejamos capazes de nos revestirmos, é impossível reconhecer-lhe mais alma do que à actividade puramente religiosa, caritativa ou apostólica, e, no entanto, todos os dias podemos ler relatórios destas obras, de modo a ficarmos perfeitamente elucidados.
Começarei por apreciar, em poucas palavras, o documento emanado do sector feminino.
No nosso país nunca existiu qualquer obra formativa da juventude feminina no campo cívico e social, e, por isso, o Estado, no exercício da sua acção supletiva da iniciativa privada, só merece louvor por ter instituído uma obra com esta finalidade.
Pena foi que a simpatia devida a tal iniciativa fosse ofuscada pelo carácter compulsivo de que se fez acompanhar e da obrigatoriedade de contribuição, que se traduz em mais um imposto lançado sobre os encarregados da educação, e tanto mais pesado quanto mau elevado é o número de educandos a seu cargo.
Acusam as contas deste sector ter recebido, entre ]937 e 1950, um total de 25:820 contos, ou seja menos de 2:000 contos por ano. Não se pode dizer que seja exagerada uma tal dotação, embora a obra que tem a realizar, a qual quase se limita às raparigas estudantes, pudesse ser levada a cabo com muito menos dispêndio para as finanças públicas.
Dado o pouco espaço que a Mocidade Portuguesa Feminina ocupa nas colunas dos jornais, somos levados a pensar, com satisfação, que ela mais trabalha do que fala. E assim é que está certo, porque toda a propaganda pública a respeito de coisas tornadas obrigatórias na sua aceitação é ilógica e talvez até contraproducente.
Houve uma excepção com o cruzeiro às colónias, o qual, porque foi essencialmente um acto de propaganda, não deve ter provocado quaisquer consequências de ordem patriótica ou cultural na vida da metrópole ou dos territórios ultramarinos, uma vez que a iniciativa de exercer actividades nestes, ou de afecto por eles, não