4-(2) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 169

Isidoro Augusto Farinas de Almeida.
João Baptista de Araújo.
João Francisco Fialho.
João Mendes Ribeiro.
João Pedro Neves Clara.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Sousa Uva.
José de Almeida Ribeiro.
José Bulas Cruz.
José Custódio Nunes.
José Gabriel Pinto Coelho.
José Joaquim Ferreira da Silva.
José Joaquim de Oliveira Guimarães.
José Maria Dias Fidalgo.
José Moreira Rato.
José do Nascimento Ferreira Dias Júnior.
José da Silva Baptista.
José Tristão de Bettencourt.
Lucínio Gonçalves Presa.
Lúcio Serras Pereira.
Luís Figueira.
Luís Quartin Graça.
Luís Supico Pinto.
Manuel Alberto Andrade e Sousa.
Manuel Alfredo.
Manuel Augusto José de Melo.
Manuel Cardoso Pinto.
Manuel Duarte Gomes da Silva.
Manuel José Lucas de Sousa.
Manuel Mendes de Almeida.
Manuel Rodrigues Carpinteiro.
Marcelo José das Neves Alves Caetano.
D. Maria Joana Mendes Leal.
Mário Gonçalves.
Mário Lobo de Ávila.
Mário Luís de Sampaio Ribeiro.
Mário Monteiro Duarte.
Narciso Tibúrcio da Silva.
Pedro Teotónio Pereira.
Quirino dos Santos Mealha.
Raul Alves Fernandes.
Raul da Costa Couvreur.
Reinaldo dos Santos.
Rui de Melo Braga.
Samuel Dinis.
Tomás de Aquino da Silva.
Virgílio da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 87 Dignos Procuradores.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à leitura do último acórdão da Comissão de Verificação de Poderes.

Foi lido. É o seguinte:

Acórdão da Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Corporativa

Acórdão n.º 25/V

A Comissão da Verificação de Poderes da Câmara Corporativa, eleita na sessão preparatória de 25 de Novembro de 1949, no uso da competência atribuída pelo artigo 106.º da Constituição Política e tendo em vista o disposto nos Decretos-Leis n.ºs 29111, de 12 de Novembro de 1938, e 32416, de 23 de Novembro de 1942,
e bem assim o disposto no artigo 7.º e seus parágrafos do Regimento desta Câmara, reconhece e valida os poderes como Dignos Procuradores aos Srs:

a) Augusto dos Santos Pinto, presidente da direcção do Sindicato Nacional dos Jornalistas, em substituição do Sr. Alfredo Gândara;
b) Dr. António da Cruz Vieira e Brito, presidente do Grémio da Lavoura de Fafe, que, nessa qualidade, passa a representar, na secção de Cereais e pecuária, os ramos de produção cerealífera, em substituição do Sr. Roberto Guedes;
c) João de Figueiredo Cabral de Mascarenhas, presidente do Grémio da Lavoura de Viseu, que, nessa qualidade, passa a representar, na secção de Azeite, frutas e produtos hortícolas, a produção de frutas e produtos hortícolas, em substituição do Sr. José Maria de Mendonça Sousa Cirne:
d) Casimira Macieira, presidente» do Grémio Nacional dos Industriais de Fabricação do Papel, em substituição do Sr. José Pereira Pinto;
e) Engenheiro Francisco de Melo e Castro, administrador-delegado da Companhia dos Caminhos de Ferro Portugueses, que representará as empresas ferroviárias na secção de Transportes o turismo;
f) Coronel Luís da Câmara Pina, em substituição do Sr. Coronel Humberto Delgado;

os quais, foram designados pelo Conselho Corporativo em reunião de 22 do corrente, como consta da cópia da respectiva acta enviada a esta Câmara (documentos n.ºs 85 a 90).

Palácio de S. Bento e Sala das Sessões da Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Corporativa, 25 de Novembro de 1952.

José Gabriel Pinto Coelho.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Adolfo Aires Pereira de Andrade.
Inocêncio Galvão Teles.
Manuel Duarte Gomes da Silva.
Tomás Aquino da Silva.
Virgílio da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à leitura da acta da última sessão plenária.

Foi lida.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a neta que acaba de ser lida à Câmara.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Dignos Procuradores deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovada a acta.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Dignos Procuradores: com a presente reunião plenária inaugura-se a quarta e última sessão legislativa ordinária da V Legislatura.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Para a Câmara Corporativa a abertura de nova sessão legislativa é mera formalidade a assinalar solenemente o início do ano político, segundo o calendário constitucional. É que, na verdade, de há