4-(4) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 169

pletos, e por que me dói o coração quando o imperativo dos prazos me força a insistir com os relatores para abreviarem os seus trabalhos.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não ficaria de bem com a minha consciência se não fizesse uma referência especial ao parecer emitido sobre o Plano de Fomento e que há dias apenas tive a honra de remeter ao Governo.
Diploma destinado a ter a mais vasta projecção no futuro do Taís e que envolve decisões capitais em diversos sectores da economia nacional, o Plano de Fomento para o sexénio de 1953-1958 foi acolhido pela opinião como anuncie» de novos empreendimentos grandiosos ao serviço da grei e como sinal da incansável vitalidade e da inquebrantável capacidade de concepção e de realização do Chefe do Governo.
A este importantíssimo diploma não podia nem devia a Câmara Corporativa deixar de prestar homenagem; mas essa homenagem tinha de ser em primeiro lugar a do seu estudo atento e a da sua meditação consciente.
Entrou o Plano na Câmara nos primeiros dias do mês de Setembro, mês de férias, em que muitos Procuradores se encontravam ausentes do País, e por isso só em Outubro pode dizer-se que começou o esforço intenso da elaboração do parecer.
Ausente eu próprio até meados de Outubro, a primeira parte dos trabalhos foi dirigida pelo 1.º vice-presidente, o Digno Procurador Afonso de Melo, mas vim a segui-los depois, de 20 de Outubro até 20 de Novembro, e posso testemunhar, por isso, o enorme zelo, o quente entusiasmo e a rara dedicação com que os relatores dos pareceres principais e subsidiários se desempenharam das suas árduas tarefas, a cada passo premidos pela urgência dos prazos, para que o Plano pudesse ainda ser discutido na sessão extraordinária da Assembleia Nacional.
Dada a complexidade dos problemas compreendidos no planeamento governamental, foi forçoso dividir o seu estudo por oito pareceres subsidiários, emitidos por sete secções diferentes, e dois pareceres principais, que couberam a mais duas secções: sabem todos quantos participaram no decurso dos trabalhos, ou até a eles assistiram apenas, que só este método permitiu andar tão depressa como andámos e sem o sacrifício da seriedade do exame dos assuntos.
Rendo homenagem a todos os Srs. Relatores pelo esforço que fizeram e pela qualidade do trabalho que produziram; mas parece-me justo destacar os dois relatores dos pareceres principais, os Dignos Procuradores José do Nascimento Ferreira Dias e Albano Rodrigues de Oliveira, que não foram apenas infatigáveis, mas em certos momentos chegaram mesmo a alturas de verdadeiro sacrifício.
Apoiados.
A Câmara Corporativa deve-lhes um relevante serviço.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Depois do exame a que a Câmara Corporativa submeteu o Plano de Fomento, encontra-se habilitada a dirigir ao Governo uma palavra de viva congratulação e de caloroso louvor por essa medida de tão largo alcance. É possível que os seis anos sejam prazo demasiado curto para realizar algumas das obras planeadas, mas em todos as planos humanos há inevitável margem de contingência, e o que sobretudo é de encarecer é a orientação da actividade administrativa o a coordenação das actividades particulares segundo ideias antecipadamente bem assentes e publicamente explícitas, de modo a obter-se um máximo de colaboração e de rendimento.
Saudemos, pois, na figura de S. Ex.ª o Presidente do Conselho o pensamento que inspirou, nesta era de engrandecimento nacional, a concepção do Plano.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Em consequência da própria orgânica da Câmara, onde tomam assento tantos Procuradores que o são por força do exercício de cargos electivos, há uma constante renovação dos seus componentes. E sempre com desgosto que vemos afastarem-se aqueles que estiveram no nosso convívio e contribuíram para o brilho e eficácia dos trabalhos desta Casa. A todos dirijo, com os nossos agradecimentos, a expressão da minha consideração.
Entraram, em compensação, desde a última reunião plenária, para o nosso grémio novos valores, que, uns, prometem vir a honrar as tradições comuns e, outros, tiveram já ensejo de prestar valiosos serviços. São eles os Dignos Procuradores João Gonçalves Valente, Álvaro da Piedade Abreu, João Pedro Neves Clara, Albano Rodrigues de Oliveira, António Burnay Morales de los Rios da Silva Leitão, Raul da Costa Couvreur, Augusto dos Santos Pinto, António da Cruz Vieira e Brito, João de figueiredo Cabral de Mascarenhas, Casimiro Macieira, Francisco de Melo e Castro e Luís da Câmara Pina.
Interpreto certamente os sentimentos da Câmara dirigindo aos novos Procuradores os mais calorosos cumprimentos de boas vindas.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Entre os Procuradores que perderam o seu mandato conta-se o Sr. Alfredo Gândara, que no início da legislatura elegestes para 2.º secretário da Mesa e nesse lugar serviu três anos com notável espírito de zelo e de dedicação. Por esse motivo devereis hoje, conjuntamente com a eleição regimental dos vice-presidentes, proceder à escolha de um novo 2.º secretário da Mesa.

Pausa.

O Sr. Presidente: - E, já que esta reunião é a última que ordinariamente se celebrará na V Legislatura, quero aproveitar para fazer alguns agradecimentos devidos.
Primeiro desejo agradecer-vos a honra que me fizestes elegendo-me para a presidência da Câmara. Considero o exercício desta função um privilégio bem excepcional, já pela alta categoria dos Procuradores, já pelo que esta Casa representa, já pela qualidade do trabalho que a tenho visto produzir. Guardo desta legislatura uma recordação agradabilíssima, que ficará na minha memória entre as mais gratas que nela conservo.
Mas, se a minha presidência tem sido tão fácil, deve-se isso em primeiro lugar ao admirável espírito do colaboração de todos os Procuradores. Já uma vez o disse: os primores de educação de todos> os seus membros e o seu desejo veemente de servir o interesse nacional fazem com que esta Câmara não careça de direcção para bem funcionar, dela se podendo com verdade afirmar que é autodirigida. A todos, pois, os que têm passado nestes anos pela Câmara agradeço o modo como nela têm actuado e que tão consideràvelmente facilitou a missão do Presidente.
Em terceiro lugar devo destacar a colaboração recebida do Conselho da Presidência, formado por personalidades de larga experiência da vida pública, e da Mesa, constituída pelos Srs. Vice-Presidentes e Secre-