O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 170

ANO DE 1952 29 DE NOVEMBRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 170, em 28 de NOVEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários Exmos. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 168 e 169 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto Barriga, para enviar à Mesa dois requerimentos; Salvador Teixeira, que chamou a atenção para a necessidade de ser revisto o estado de conservação e segurança da linha ferroviária Tua-Bragança; Botelho Moniz, que fez considerações sobre o Decreto n.º 38987.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa a Conta Geral do Estiado relativa ao ano económico de 1951, que baixará à Comissão de Finanças.
Igualmente foi recebida na Mesa, acompanhada do respectivo parecer da Câmara Corporativa, a proposta de lei de autorização de receitas o despesas para o ano económico de 1953, que vai ser publicada no Diário das Sessões e baixará à Comissão de Finança e Economia.
O Sr. Deputado Mendes Correia foi autorizado a depor como testemunha no 3.º juízo cível de Lisboa.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão na generalidade da proposta de lei relativa ao Plano de Fomento Nacional.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Melo Machado e Gastão Figueira.
O Sr. Presidente declarou encerrada a sessão às 18 horas e 50 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. -Parecer n.º 38/V, acerca do projecto de proposta de lei n.º 520 (autorização das receitas e despesas para 1953).
No sumário do Diário das Sessões n.º 169 foram mencionados os pareceres n.ºs 37/V e 38/V, em vez de, respectivamente, 36/V e 37/V.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.