88 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 171

João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Gosta Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.

osé Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 73 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está, em reclamação o Diário das Sessões n.º 170.

O Sr. Gastão Figueira: - Sr. Presidente: peço a V. Ex.ª o favor de mandar fazer a seguinte emenda ao Diário n.º 170, em reclamação, e que consiste no seguinte: a p. 17, col. 2.ª 1. 12.ª, suprimir as palavras «na Terra», quo estão entre parêntesis.

O Sr. Presidente: - Visto mais nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação sobre o Diário, considero-o aprovado com a emenda apresentada.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Comunicações em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Salvador Teixeira.
Estão igualmente na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Obras Públicas em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Moreira.
Acerca dos elementos que este Sr. Deputado solicitou neste mesmo requerimento pelo Ministério do Interior cumpre-me informar que este Ministério comunicou que as únicas empresas concessionárias dependentes daquele departamento do Estado são as que têm o exclusivo da exploração de jogos de azar nas zonas do Estoril, Espinho, Figueira da Foz o Póvoa do Varzim, não existindo junto delas comissários ou delegados do Governo.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegrama

Da Câmara Municipal, da comissão concelhia da União Nacional e da direcção do Grémio do Comércio, todos de Póvoa de Varzim, a apoiar o parecer subsidiário da secção de Obras públicas e comunicações da Câmara Corporativa acerca do Plano de Fomento e no que importa a pequenos portos.

O Sr. Presidente: - Não havendo nenhum Sr. Deputado inscrito antes da ordem do dia, vai, pois, passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade a proposta de lei relativa ao Plano de Fomento Nacional.
Tem a palavra o Sr. Deputado Teófilo Duarte.

O Sr. Teófilo Duarte: - De entre as grandes coisas que nestes últimos vinte e quatro anos se projectaram ou fizeram, a proposta em discussão é das maiores. E isso devido ao montante que vai ser gasto - 13,5 milhões de contos -, à finalidade dos trabalhos mencionados - criação de riqueza- e à integração do ultramar - nosso principal elemento de valorização- num plano de obras para toda a Nação, o que sucede pela primeira vez, apesar de há muito se vir falando na tão apregoada unidade económica nacional.
Todas as obras mencionadas têm a sua defesa; todas elas contribuirão para a melhoria do rendimento nacional; e as únicas restrições que se compreende sejam postas à sua aprovação pêlos críticos de boa fé residem mais, a meu ver, na prioridade que se entenda dever dar às que se mencionam ou a outras que se omitiram e à forma do seu enquadramento numa ideia de conjunto. É natural que cada um de nós sinta maior simpatia por determinado género de trabalhos, a cujo estudo se dedicou toda a vida, e fique, pois, decepcionado por ver que a proposta não lhes ida o relevo que desejaria. Mas o que ninguém poderá negar é que se está em presença de um estudo sério, bem intencionado, e que procura resolver o problema candente, que é posto logo nas suas primeiras páginas com uma grande clareza e coragem e que se traduz na afirmação seguinte: a extraordinária inferioridade do nosso rendimento individual, mesmo em relação ao de outros países com o tipo de cultura semelhante ao nosso.
E, como o Governo mandou vir à apreciação da Assembleia tal trabalho, ninguém poderá estranhar que nela se manifestem discrepâncias baseadas nos modos de ser atrás mencionados, devendo elas ser tomadas à conta de espírito de colaboração, que não de obstrucionismo e crítica destrutiva, que não estão nas tradições das Assembleias saídas da Revolução do 28 de Maio. Bastaria, de resto, a convicção em que cada um de nós está de que as suas críticas não provocarão qualquer crise ministerial para que o Governo não as possa tomar senão como manifestações de leal cooperação.
Aspecto industrial metropolitano do Plano. - Um dos aspectos da proposta que reputo mais interessantes, e que me servirá de justificação para certas discrepâncias da minha parte, quando aludir a outros, é o que se refere à orientação de se procurar desenvolver na metrópole um certo número de indústrias - as básicas - que nos permitam dispensar importações estran-