3 DE DEZEMBRO DE 1952 91

Mas não foi só a quantidade que aumentou; também a qualidade melhorou extraordinàriamente, pois, sendo a percentagem de milho seleccionado em 1949 de 10 por cento, ela é hoje de 67 por cento, o que tem uma enorme importância para a sua colocação no estrangeiro.
Também quanto ao algodão os resultados obtidos foram muito satisfatórios, pois chegou a haver um ano, o de 1950, em que a produção ultramarina quase abasteceu a indústria metropolitana. Eis os números demonstrativos do que fica exposto:

Importação metropolitana

[Ver Tabela na Imagem]

E se Moçambique tivesse tirado todo o proveito dos trabalhos de reconhecimento agronómico atrás mencionados estamos certos de que os resultados dos últimos dois anos teriam sido bem mais brilhantes.
Ganhas como foram as duas campanhas do milho e do algodão, lançou-se ombros à do açúcar, e a remodelação por que está passando a sua produção dá-nos a convicção de que dentro de poucos anos as necessidades metropolitanas serão integralmente cobertas pelo ultramar.
Ia-se lançar igualmente a do tabaco, e estamos persuadidos de que não levaria muito tempo a conseguirem--se os brilhantes resultados daquelas duas campanhas.
Por sua vez, no campo industrial, os incentivos de toda a ordem dados à indústria da pesca fizeram com que as exportações dos produtos a ela ligados aumentassem vertiginosamente, destacando-se em especial a da farinha de peixe, devido às perfeitas e numerosas instalações que se montaram, a ponto de nos últimos quatro anos ter duplicado a sua exportação.
Também a transformação por que passou a indústria da extracção do carvão de Tete, em Moçambique, fez com que ela saísse do ritmo das 15 000 t anuais de 1946 para um outro que deve atingir 200 000 t em 1953.
O que fica exposto mostra que há um certo campo da nossa economia em que os resultados de uma estreita ligação entre os sectores metropolitano e ultramarino se podem obter ràpidamente e sem necessidade de grandes estudos preparatórios. Isso permite que se vá trabalhando desde logo, muito embora haja necessidade de elaborar um plano de conjunto em que aqueles se integrem. Concluindo: a imprecisão do plano metropolitano no que se refere à parte agrícola e a falta de coordenação de todo ele com a produção ultramarina constitui, como atrás dissemos, uma falha, e grave, do dito plano, que deveria ser remediada no sentido atrás indicado.
Estas são as considerações que me sugere o exame na generalidade da parte da proposta que se refere à metrópole, não detalhando certos dos seus aspectos acabados de focar nem entrando na apreciação de outros, tais como os de transportes e energia, por desejar ocupar-me mais desenvolvidamente do que se refere ao ultramar.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Passando agora àquela que diz respeito ao ultramar, poderemos aplicar-lhe a mesma crítica atras feita - a da independentização e desligação de objectivos e medidas de lá e de cá -, apesar da afirmação da p. 37 de que os planos do fomento das (províncias ultramarinas estão em estreita ligação com as que foram elaborados para a metrópole. Neste caso do ultramar dá-se ainda a agravante da ausência absoluta de referências às suas possibilidades industriais, ao contrário do que se fez para a metrópole, o que dá a impressão de que nada há a realizar, por agora, neste campo. Se num caso se abordou o problema de meia dúzia de indústria-bases a lançar ou a incrementar, no outro nem sequer se tocou em tal. Ora a nós parece-nos que só haveria vantagem em a segunda parte do Plano, a do ultramar, ter seguido a mesma orientação da primeira, a da metrópole.
Aspecto industrial ultramarino. - Assim, Moçambique, por exemplo, importa anualmente uma massa enorme de tecidos. Ora ela já tem uma fábrica dos mesmos, embora sem capacidade para trabalhar todo o algodão ali produzido e para fazer face às necessidades do mercado interno, e, por isso, vê-se obrigada a importações que muito pesam na sua balança comercial. Julgo, pois, que não seria descabido pôr o problema em termos idênticos ao que se fez para a metrópole noutros produtos. Assim, deverá promover-se, indo mesmo, se for preciso, para a fórmula do financiamento, a instalação de novas fábricas, de modo a trabalhar toda a produção, ou, pelo menos, a necessária ao consumo interno?
A província tem também já um certo número de instalações trabalhando parte das suas oleaginosas, das quais, porém, a maioria segue para a metrópole e estrangeiro. Pergunta-se: deverá adoptar-se um critério em parte idêntico ao atrás exposto para os tecidos, passando a exportar-se toda a produção sob a forma de produtos industriais?
A província importa em grande escala os derivados do petróleo. Ora, dadas as perspectivas favoráveis que apresentam os trabalhos de pesquisas deste produto, pergunta-se: deverá ele ser refinado ali ou permitir-se-á a sua saída em bruto para aqui ou para o estrangeiro?
Ela importa ainda grande quantidade de metais. Ora os concessionários dos jazigos de carvão de Tete, entre as quais figura a poderosa Société Générale du Congo Belge, chegaram em tempos, como atrás dissemos, a pôr o problema da instalação de altos fornos junto deles, em virtude da existência contígua de ferro. Seria isso de consentir ou de incentivar?
Quer dizer: não se deveria ter marcado para o ultramar, pelo menos em certos aspectos, uma orientação, tal qual só fez para a metrópole vendo quais as importações de produtos industrializados a suprimir, mediante a forma de instalação local das respectivas indústrias?
Aspecto agrícola ultramarino. - E, passando ao campo agrícola, não se deveria fazer outro tanto para com o milho, de que é vulgar importarem-se enormes quantidades e de que estamos convencidos de que há possibilidade de produzir localmente o suficiente, para o trigo, de que a província quase não colhe um quilograma, para os lacticínios, de que ó deficitária, etc.?
De igual forma entendo que se deveria tratar o caso de Angola, no que se refere ao trigo e tecidos que ela importa, ao amido, que ela poderá obter do milho que deixaria de vir para a metrópole para igual destino, às conservas, etc.
E o mesmo para as restantes províncias.
Abordar-se-iam, pois; os diversos problemas de produção industrial e agrícola ultramarina primeiramente à face do espírito de coordenação entre a metrópole e