408 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 186

Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Diogo Pacheco de Amorim.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Yigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente : - Estão presentes 71 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente : - Estão em reclamação os n.ºs 178, 179, 180, 181 e 182 do Diário das Sessões.

O Sr. Armando Cândido: - Pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações:
No Diário das Sessões n.º 178, a p. 282, 1. 5.ª, onde se lê: «algumas raras observações», deverá ler-se: «algumas ligeiras observações»; a p. 290, 1. 48., onde se lê: «Disse e não minto», deverá ler-se; «Disse e não mudo».

O Sr. Simões Crespo: - Sr. Presidente : pedi a palavra para fazer a seguinte rectificação:

No Diário das Sessões n.º 181, a p. 345, col. 1.ª, 1. 25.ª onde se lê: «chefe do Governo», deve ler-se: «leader do Governo», visto que, nessa altura, era a este último que queria referir-me.

O Sr. Presidente: - Não havendo mais nenhum Sr. Deputado que peça a palavra sobre estes números do Diário, considero-os aprovados com as reclamações apresentadas.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Alberto Cruz.

O Sr. Alberto Cruz: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Porque o bacalhau é um dos alimentos preferidos pela população do País, principalmente do Norte, em que o seu consumo é quase obrigatório na quadra do Natal que se aproxima, e porque os jornais anunciem um aumento substancial no seu preço de venda ao público, nas espécies mais apreciadas, e também o seu aparecimento nos estabelecimentos onde, até agora, só em escassa quantidade e má qualidade se tem apresentado, requeiro que, pelos organismos competentes, me sejam fornecidas, para meu esclarecimento e, consequentemente, do País, as seguintes informações:

1.º Qual o motivo por que só agora, nesta quadra do Natal, se aumenta o preço do bacalhau?
2.º Não será demasiado esse aumento, que pode ascender a 3$ em quilo, principalmente nesta quadra de Inverno, em que são mais precárias as condições económicas da população, especialmente as das classes menos favorecidas?
3.º Não se poderiam diminuir os encargos que pesam sobre essa mercadoria, simplificando a complicada engrenagem do seu comércio e reduzindo por conseguinte o pessoal e tudo o mais que a mesma é obrigada a suportar?
4.º Porque ó que nunca tem faltado, principalmente no Norte, nas casas de pasto, tabernas e restaurantes especializados na confecção de bons pratos do chamado bacalhau inglês, esse apreciado peixe, nas quantidades e qualidades desejadas, e as donas de casa o não tom conseguido lobrigar nas mercearias?
5.º Não terá a fiscalização meios de saber a sua proveniência e providenciar no sentido de pôr cobro a essa anormalidade e castigar os prevaricadores, se acaso os houver e conseguir identificar?».

Agradecia urgência nos esclarecimentos e nas providências, se para tal houver motivo.

O Sr. Duarte Silva: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte

Requerimento

«Requeiro que, pelo Ministério do Ultramar, me sejam fornecidos os seguintes elementos:

a) Indicação do número de serviçais, contratados em Cabo Verde que se encontravam na província de S. Tomé e Príncipe no início do ano de 1940, com discriminação por sexos e pelas roças em que trabalhavam;
b) Nota do movimento de serviçais da mesma procedência na referida província de 1940 até ao corrente ano, com indicação dos que foram repatriados, faleceram ou foram contratados em cada ano, com a discriminação por sexos;