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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 188

ANO DE 1953 16 DE JANEIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 188 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 15 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

Nota. - Ao Diário das Sessões n.º 187 foram publicados dois suplementos: o 1.º contendo um texto da Comissão de Legislação e Redacção e o 2º o aviso da reunião da Assembleia Nacional para o dia 15 do corrente.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 186 e 187 do Diário das Sessões.
Mencionou-se o expediente.
O Sr. Presidente referiu-se à apresentação de cumprimentos do Ano Novo ao Sr. Presidente da República: à posse do Sr. Deputado Sousa Meneses do cargo de governador de Angra; aos elementos que recebera de vários Ministérios em resposta aos requerimentos de diversos Srs. Deputados, e a decretos - leis que recebera da Presidência do Conselho, para efeito do § 3.º do artigo 109º da Constituição.
O Sr. Deputado Henrique Tenreiro agradeceu as referências feitas pelos Srs. Deputados Lopes Alves e Mascaranhas Gaivão a propósito da sua viagem à África como rogal da comissão executiva da União Nacional.
O Sr. Deputado Caetano Beirão traçou o perfil do antigo Deputado Sr. Doutor António Ferreira Cabral Pais do Amaral, que completou 90 anos de idade.
O Sr. Deputado Bartolomeu Gromicho apreciou um protesto do Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores a propósito do uma frase do seu discurso de 17 de Dezembro de 1952.
O Sr. Deputado Pinto Barriga requereu várias informações pelos Ministérios da Economia e das Comunicações.
O Sr. Deputado Melo Machado falou sobre a portagem na ponte de Vila Franca.

Ordem do dia. - Começou a discussão na generalidade da proposta de lei relativa à Carta Orgânica do Ultramar.
Falou o Sr. Deputado Vaz Monteiro, que ficou com a palavra reservada para a sessão seguinte.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.