646 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 202

Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Ameal.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Finto Meneres.
José dos Santos Bessa.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Louriuho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 200.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Pedi a palavra, para dizer a V. Ex.ª o seguinte: é que esperava encontrar, no discurso que nesse dia fiz, muitos mais erros do que aqueles que acabo de encontrar; contudo encontrei lá alguns.

O Sr. Presidente: - Não havendo mais nenhum Sr. Deputado que peça a palavra sobre este número do Diário, considero-o aprovado com a declaração feita pelo Sr. Deputado Mário de Figueiredo.

Deu-se conta do seguinte

Expediente
Telegramas

"Sr. Presidente da Assembleia Nacional de Portugal, Lisboa. A Câmara dos Representantes da Bélgica ficou muito sensibilizada com as manifestações de simpatia testemunhadas pela Assembleia Nacional de Portugal na ocasião dos desastres que sofreu uma parte da população belga. Em nome dela, e a meu pedido, transmito a V. Ex.ª e à Assembleia Nacional a expressão do mais vivo reconhecimento. F. Van Cauwélart, Président de la Chambre dês Représentants".

Da Direcção da Federação dos Sindicatos dos Tipógrafos manifestando o seu pesar pelo facto de o aviso prévio do Sr. Deputado Manuel Cerqueira Gomes preconizar a diminuição dos actuais benefícios da previdência social, nomeadamente em relação às doenças de curta duração, ao subsídio por morte e a reforma.

Exposição

Da Federação Nacional de Atletismo pedindo para que a proposta de lei acerca da reorganização da educação física nacional seja em breve submetida à apreciação da Assembleia.

Carta

Da família do falecido Digno Procurador e Prof. Engenheiro António Vicente Ferreira agradecendo a homenagem que à sua memória foi prestada pela Assembleia e pedindo para se transmitir aos Srs. Deputados Vaz Monteiro, Lopes Alves e Simões Crespo o seu profundo reconhecimento.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Carlos Moreira na sessão do 13 de Novembro do ano findo. Estes elementos vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Estão também na Mesa, enviados pela Presidência do Conselho, os elementos fornecidos pelo Ministério das Finanças em satisfação do requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Jacinto Ferreira na sessão de 18 de Dezembro do ano findo. Igualmente vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Sousa Rosal.

O Sr. Sousa Rosal: - Pedi a palavra para agradecer a V. Ex.ª os votos de pesar da Câmara pelo falecimento de minha mãe. Igualmente quero agradecer aos Srs. Deputados que individualmente me apresentaram os seus sentimentos de pesar.

O Sr. Paulo Cancela de Abreu: - Pedi a palavra para enviar para a Mesa a seguinte renovação de requerimentos:

"Renovo o requerimento para que, pelo Ministério da Educação Nacional, me seja enviada, com a maior urgência, nota global dos vencimentos anuais completos dos funcionários dependentes deste Ministério que foram reintegrados no serviço activo ao abrigo do Decreto n.º 38 267, de 26 de Maio de 1951".

"Renovo o requerimento para que, pelo Ministério da Economia, me seja enviada, com a maior urgência, nota global dos vencimentos anuais completos dos funcionários deste Ministério ou dele dependentes que foram reintegrados no serviço activo ao abrigo do Decreto n.º 38 267, de 26 de Maio de 1951".

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na especialidade a proposta da lei orgânica do ultramar. Está em discussão a base IX.