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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 202

ANO DE 1953 13 DE FEVEREIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 202 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 12 DE FEVEREIRO

Presidente: Ex.º Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Luís da Silva Dias

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 800, com uma reclamação ao Sr. Deputado Mário de Figueiredo.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente anunciou catarem na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério da Economia a requerimento do Sr. Deputado Carlos Moreira e na elementos enviados pelo Ministério das Finanças em satisfação de um requerimento do Sr. Deputado Jacinto Ferreira.

Estes elementos foram entregues àqueles Srs. Deputados.

O Sr. Deputado Sousa Rosal usou da palavra para agradecer os votos de pesar apresentados pela Câmara aquando do falecimento de sua mão.

O Sr. Deputado Paulo Cancela do Abreu renovou requerimentos já anteriormente dirigidos aos Ministérios da Educação Nacional e da Economia.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na especialidade da proposta da lei orgânica do ultramar. Discutiram-se as bases IX e X, que foram aprovadas com emendas. Usaram da palavra os Srs. Deputados Sousa Pinto, Amorim Ferreira, Mário de Figueiredo e Carlos Moreira.

O Sr. Presidente encenou a sessão às I8 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam, os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Augusto Esteves Mendes Correio.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenlio.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Diogo Pacheco de Amorim.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.