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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 203

ANO DE 1953 14 DE FEVEREIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 203 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 13 DE FEVEREIRO

Presidente: Ex.º Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.º Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões N.º 201.
Deu-se, conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho os Decretos-Leis n.º 39098 e 30099 para os efeitos do § 3.º do artigo 109 da Constituição.

Os Sr. Deputados Armando Cândido e Melo Machado pronunciaram palavras de exaltação da figura do Sr. Deputado Linhares de Lima, horas antes falecido. Por proposta do Sr. Deputado Melo Machado foi aprovado um voto de pesar e o Sr. Presidente interrompeu a sessão por cinco minutos.

O Sr. Deputado Pinto Barriga lei e mandou para a Mesa dois requerimentos.

Ordem do dia. - Continuou, discussão na especialidade e votarão da lei orgânica do ultramar português. Foram, aprovadas as bases XI a XXII.

O Sr. Presidente encerrou a sessão ás 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente.: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Diogo Pacheco de Amorim.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.