28 DE FEVEREIRO DE 1953 735

colectivo de trabalho celebrado entre o Grémio da Imprensa Diária e a comissão que ao tempo administrava o Sindicato Nacional dos Jornalistas".
O Sr. Manuel Vaz: - Sr. Presidente: com a recente publicação do decreto sobre a. electrificação do Baixo Alentejo e do Algarve começaram já a ser executado-* pelo Sr. Ministro da. Economia alguns dos empreendimentos de alto interêssse nacional que o Plano de Fomento ultimamente aprovado se propôs realizar.
O Plano encarou, com especial carinho, os problemas relacionados com a produção, distribuição e consumo da energia eléctrica, consarramdo-lhe uma verba de avultada importância.
Não dispõe o País, por enquanto, da quantidade de energia de que carece para satisfazer as exigências do consumo, que crescem rapidamente.
Ë até natural, como já tive ocasião de afirmar, que não seja possível satisfazer inteiramente, num futuro mais ou menos próximo, todas as necessidades nacionais de um produto hoje essencial para o desenvolvimento industrial dos povos e para a comodidade, conforto e bem-estar das suas populações.
Formula-se o voto de que esse objectivo entre nós possa um dia vir a ser alcançado - num futuro, ainda que remoto, que é dever dos governantes tornar tão próximo quanto possível.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Não possuímos carvão ou outros carburantes que permitam uma larga expansão dos sistemas eléctricos de origem térmica, de mais rápida e económica construção, mas temos à nossa disposição os caudais dos nossos rios que permitem um aproveitamento hidroeléctrico de largo volume, ainda que de mais. demorada e dispendiosa construção, isto no que se refere aos custos das primeira instalações, mas que garantem, apesar disso, um mais baixo preço de produção, como é do conhecimento de toda a gente.
Se não possuímos toda a energia de que momentaneamente parecemos, dispomos, no entanto, de uma certa quantidade dela, que nos permite acudir desde já a algumas das mais instantes necessidades da nossa gente, (principalmente nos regiões dos extremos norte e sul do País, de todas as mais desfavorecidas.
Não vale a pena citar números para focar a baixa capitação dos consumos nessas regiões: Baixo Alentejo e Algarve no Sul e a província de Trás-os-Montes no Norte.
O Plano de Fomento ultimamente aprovado e o doutíssimo parecer da Câmara Corporativa, além das considerações feitas nesta Assembleia, já nos elucidaram suficientemente.
E apenas de lamentar que algumas empresas produtoras, inteiramente absorvidas -pela preocupação egoísta de aferrolhar o máximo de lucros possível, se esqueçam por vezes de que têm um dever -A cumprir para com a Nação e que, sem descurar as exigências vitais da sua existência e conservação, devem colaborar entusiasticamente na ficção governativa de levar a toda a parte, aos grandes centros como aos meios rurais, e a preços acessíveis, essa fonte inesgotável de progresso e bem-estar e que nem só o lucro imediato deve (determinar o processo das suas actividades.
Por isso mesmo, a pronta decisão do Sr. Ministro da Economia de se proceder com rapidez à electrificação da zona Sul do País merece não só a minha absoluta concordância mas também o meu mais vibrante e entusiástico aplauso.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Embora não seja do Sul, sinto-me no dever de lhe testemunhar o meu reconhecimento, porque se trata de um empreendimento que transcende o âmbito local, para se situar no plano nacional, não só pela obra em si, que beneficia uma extensa e progressiva região, que também é Portugal, mas pela certeza que nos dá, a nós, trasmontados, de que a nossa vez se encontra próxima e não tardaremos a sem atendidos, como é de inteira justiça.
Se no País há alguma região mais carecida das atenções do Governo, essa é, sem dúvida nenhuma, a província de Trás-os-Montes, a província .às escuras, talvez porque é distante.
iSão escassos e difíceis os seus meios de comunicação, não só entre os seus aglomerados populacionais, como com as demais terras do País.
São duras as condições de vida das suas populações, já pela natureza áspera do seu clima continental, já pelo acentuado relevo do seu solo. já pela magreza das suas terras de cultivo e pela quase total ausência de indústrias, já pela distância a que se encontram dos grandes centros de produção e consumo, o que sobremaneira dificulta a vida da sua gente, franca e hospitaleira, económica e trabalhadora, virtudes que lhe permitem, quando abandona a terra onde nasceu, triunfar com brilho e honrar e dignificar o País. como acontece no Brasil, por exemplo, onde a colónia trasmontana constitui pela idade.
Em matéria, de electricidade a província de Trás-os-Montes é de todas as províncias do continente aquela que se encontra em piores condições.
O distrito de Bragança então pode considerar-se praticamente às escuras e o de Vila Real poderá bem dizer-se que se alumia à candeia.
A iniciativa de algumas câmaras, aliada aos pequenos e ainda assim muito escassos empreendimentos particulares, tem procurado remediar o mal à custa de sacrifício pesado para as suas mal equilibradas vidas financeiras.
A pesar disso, e até por via disso, a situação, quanto a abastecimento de energia eléctrica, resume-se neste quadro desolador:
Muitos concelhos não têm energia alguma; outros, não muitos, dispõem de pequenas centrais térmicas, de alto custo de produção, que se limitam a abastecer clifi-cultosamente as suas sedes com energia caríssima, insuficiente sempre, e muitas vezes intermitente ou extinta a determinadas horas da noite.
Há um pequeno número de concelhos abastecidos pela Chenop no sul e centro do distrito de Vila Real, cujos preços tarifários são elevados.
Não tenho à mão elementos para indicar o seu número exacto, mas nem isso é :preciso para descrever o quadro geral em que se encontra a província no que se refere a abastecimentos eléctricos: pouca energia, multiplicidade de tarifas entre os vários concelhos, mas todas elas elevadíssimas, e severas restrições nos seus magros consumos.
O panorama é doloroso, como o reconheceram o douto parecer da Câmara Corporativa e o relatório do Plano de Fomento.
Na cidade de Chaves, [por exemplo, com uma população de 1,2.239 habitantes, segundo o último censo, o problema apresenta-se com uma acuidade angustiante.
A cidade está em riscos de ficar, no próximo Verão, inteiramente às escuras.