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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 213

ANO DE 1953 7 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 213 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 6 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 210 e 211 do Diário das Sessões.

O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa os elementos solicitados ao Ministério da Economia feios Srs. Deputados Paulo Cancela de Abreu e Carlos Moreira, que foram entregues àqueles Srs. Deputados.
O Sr. Deputado Vás Monteiro foi autorizado a depor como testemunha no 5.º juízo correccional da comarca de Lisboa.
Foram recebidos na Mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 39 119 e 39120.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto Barriga, que anunciou desistir da efectivação de um dos seus avisos prévios por, sobre matéria afim, ter, entretanto, anunciado um o Sr. Deputado Manuel Cerqueira Gomes; Salvador Teixeira, para agradecer ao Governo melhoramentos levados a efeito na região transmontana, e Manuel Vaz, na mesma ordem de ideias.

Ordem do dia. - Continuou o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Paulo Cancela de Abreu, relativo à execução da lei de amnistia.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Moreira, Sousa da Câmara, Pinto Barriga, Sousa Rosal, Jacinto Ferreira, Botelho Moniz, Ribeiro Cazaes, Ricardo Durão, Mário de Figueiredo e Paulo Cancela de Abreu.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Finto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.