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856 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 217

Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Gosta.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascarenhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.

alvador Nunes Teixeira,.
Sebastião Garcia Ramires.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 70 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 215 e 216 do Diário das Sessões.

O Sr. Elísio Pimenta: - Pedi a palavra para fazer uma rectificação ao Diário n.º 215 e que é a seguinte: a p. 835, no período final da col. 2.ª, deve ler-se: «Não esquecendo também, porque é de elementar justiça fazê-lo, que as comparticipações muitas vezes para nada serviriam se não fosse a participação em trabalho, carretos, materiais e até em dinheiro dos habitantes dos lugares beneficiados».

O Sr. Presidente: - Não havendo mais nenhum Sr. Deputado que peça a palavra sobre estes números do Diário, considero-os aprovados com a rectificação apresentada.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Do Grémio da Lavoura de Estremoz apoiando as considerações proferidas pelo {3r. Deputado Pimenta Prezado acerca do aumento de efectivos da Guarda Nacional Republicana para o efeito de policiamento rural.

Do Grémio da Lavoura e da Cooperativa Agrícola da Anadia no mesmo sentido.

Do Grémio da Lavoura de Évora e Viana do Alentejo em igual teor.

Ofício

Do Sindicato Nacional de Regentes Agrícolas apoiando as palavras proferidas pelo Sr. Deputado Manuel Domingues Basto acerca da colaboração de todos os técnicos agrários no progresso da agricultura portuguesa.

Exposição

Do Grémio Nacional das Farmácias salientando a situação crítica que atravessam os profissionais de farmácia e sugerindo algumas soluções.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa, para os fins do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 39 131, publicado no Diário do Governo n.º 47, 1.ª série, de 10 do corrente mês.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não está. ninguém inscrito no período de antes da ordem do dia, pelo que vai passar-se a

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Consta a sua primeira parte da continuação da discussão do aviso prévio do Sr. Deputado Manuel Lourinho sobre melhoramentos rurais.
Tem a palavra o Sr. Deputado Magalhães Pessoa.
O Sr. Magalhães Pessoa: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: o assunto que se vem debatendo, em boa hora trazido a esta Câmara pelo nosso ilustre e prezado colega Dr. Manuel Lourinho, reveste-se de incontestável importância para uma grande parte do País.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Ele não impressiona, evidentemente, as populações citadinas, que ao terminarem os seus afazeres quotidianos regressam a casa por estradas magníficas, bem providas de luz, tendo à sua mão transportes rápidos e económicos; que dispõem ou podem dispor nas suas habitações do água canalizada e luz eléctrica; que não sentem preocupações com a educação dos seus filhos, na parte respeitante ao ensino primário elementar, por as escolas ficarem próximo e acharem-se, de uma maneira geral, bem instaladas.
Mas para a pobre gente das aldeias, obrigada após um dia do estenuante trabalho a percorrer a pé e à luz bruxuleante das estrelas longas caminhadas por veredas pedregosas e incómodas; para as populações dos campos que não dispõem ainda de muitos dos benefícios e das comodidades que as dos meios urbanos já usufruem - o assunto é de importância capital.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Ligado há longos anos à vida administrativa, vivendo em contacto permanente com os obscuros mas heróicos batalhadores da terra, conheço por observação directa as necessidades - ainda grandes - dos meios rurais.
E, porque as conheço bem, sinto-me na obrigação de acrescentar as palavras que aqui foram proferidas mais algumas ligeiras considerações, considerações simples, modestas, mas que procurarei tornar tanto quanto possível objectivas.