860 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 217

rurais, volume da verba inscrita anualmente no orçamento para efectivação dos referidos melhoramentos e sua forma de repartição: resolve sugerir ao Governo o estudo actual do assunto.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Não está mais ninguém inscrito para este debate.

Vai ser lida a moção enviada para a Mesa pelo Sr. Deputado Manuel Lourinho, autor deste aviso prévio.

Foi lida.

O Sr. Presidente: - Se nenhum dos Srs. Deputados desejar fazer uso da palavra, vou submeter à votação esta moção.

Submetida à votação, foi aprovada.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à segunda parte da ordem do dia, com a discussão na generalidade da proposta de lei sobre a reorganização da educação física nacional.

Tem a palavra o Sr. Deputado Moura Relvas.

O Sr. Moura Relvas: - Sr. Presidente: por várias vezes se tem discutido nesta Assembleia o problema da educação, nos seus diferentes aspectos, com tentativas mais ou menos felizes de solução, dada a complexidade dos factores em jogo: hereditariedade, criação na família, meio escolar, social e profissional, condições económicas, etc.

Muito deve fazer a família na educação dos pequenitos portugueses, pois não pode desprezar-se o papel importante, senão basilar, que à família compete na formação do carácter dos homens de amanhã.

Chega sempre, porém, o momento em que a criança começa a sua vida cá por fora, iniciando pouco a pouco a sua independência própria da idade adulta. São os primeiros passos, indecisos, que muitas vezes decidem do destino do futuro homem, pois a convivência, os hábitos, as distracções e até determinados conceitos críticos em relação ao meio ambiente vão servir de estrutura, que muitas vezes anula e pode sobrepor-se às regras da vida familiar. Se estas tiverem valor nulo ou mesmo negativo no ponto de vista educativo, as más influências perturbadoras exercerão um fácil predomínio no terreno de antemão preparado.

Além dos factores externos, há que por em evidência a importância dos inimigos de dentro, que despertam na puberdade, com maior ou menor violência.

Na prática, não pode portanto deixar de aproveitar-se tudo o que possa ter influxo benéfico na formação do carácter, quer se tenha em conta a acção religiosa, a coesão familiar, o ambiente de disciplina da escola, o espírito de colaboração da oficina, além de meios de robustecimento físico e afinação sensorial, cujo papel, ainda que acessório para alguns e fundamental para outros, não deve ignorar-se.

Porque não pretendo embrenhar-me em considerações doutrinárias e sujeitas a discussão, direi apenas, de relance, que, se há certa ufania em conquistar a consideração dos nossos semelhantes e a estima dos nossos companheiros de profissão, é porque numa grande série de experiências se foi reagindo contra aquilo que revoltava a nossa consciência, fosse qual fosse a causa dessa revolta: temor a Deus, reacção natural ou exemplos colhidos em casa, no convívio ou na leitura.

De uma forma ou de outra, por influxo externo ou resultante de introspecção, na educação contém-se sempre certa acção coerciva, de índole restritiva, muito conhecida da velha pedagogia e da nossa sábia filosofia popular, que a aplica ab initio, ainda em verde: «de pequenino se torce o pepino».

Esta componente restritiva e consciente, ainda que não agradável, pode ser suportada, porque o hábito actua como força de gravitação, facilitando a missão do educador e estabilizando a boa vontade do educando. Assim como o hábito nos faz caminhar evitando os obstáculos, mesmo quando vamos distraídos, assim a criança começa a proceder dentro de boas normas com essa segunda natureza criada pelo hábito.

Querendo sempre abstrair e ficar fora das escolas educativas modernas, que muitas vezes vieram antes deitar lenha na fogueira do que facilitar verdadeiramente a educação dos indivíduos e dos próprios povos, não se pode negar que, se as aptidões afectivo-activas variam grandemente duns indivíduos para outros, terão forçosamente de ser diferentes os meios educativos específicos a adoptar dentro de certos limites.

Tenho destas questões a experiência suficiente para poder afirmar que não basta ter em conta a fisiologia do educando, porque conheço rapazes e mesmo homens feitos que muito necessitariam de corrigir certas tendências afectivo-activas que os prejudicam seriamente na vida social e na vida profissional.

Considerar apenas por alto as qualidades da alma e do corpo não é suficiente para se poder levar a cabo a educação integral dos jovens portugueses. Não posso aprofundar este tema, para não cair num tecnicismo impróprio deste lugar.

Sabe-se que educação moral, educação psíquica e educação física são modalidades que se conjugam no mesmo objectivo, tendente a melhorar espiritualmente e a aperfeiçoar a raça, mas devem ser ordenadas na devida hierarquia.

A vigilância moral é tão necessária como a vigilância médica nas próprias actividades gímnico-desportivas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador:-No recente Congresso de Desporto e Educação, efectuado há pouco em Roma, o tema geral foi dedicado à «idade evolutiva e actividade física».

Na presença de oitocentos congressistas, professores e médicos, S. S. Pio XII acentuou o significado da fórmula que consiste numa recta actuação na ginástica, no jogo e no desporto, recomendando: «observai os mandamentos no seu sentido objectivo, simples e claro».

Antes de abençoar os presentes, acrescentou: «baseai, portanto, a vossa alegria na prática correcta da ginástica e do desporto, levai mesmo para o meio do povo a sua benéfica corrente, para que prospere cada vez mais a saúde física e psíquica e se fortifiquem os corpos ao serviço do espírito; sobretudo, enfim, não esqueçais, no meio da agitada e inebriante actividade gímnico-desportiva, aquilo que na vida vale mais do que o resto: a alma, a consciência e, no vértice supremo, Deus».

O caudal de amor próprio, de susceptibilidade e de orgulho que vemos transbordar dos próprios jogadores para o publico nas pugnas desportivas chega frequentemente à violência física.

Dado que o orgulho parece querer tomar foros de doença social, a pontos de se confundir com a noção de dignidade, constitui grave erro não refrear na criança uma desmedida ambição, permitindo que se lhe crie no espírito a ânsia de ser alguém.

O que importa é fazer nascer na alma infantil o desejo do ser um homem, isto é, uma pessoa trabalhadora,